Com as profundas mudanças na vida dos empresários com a “Corona Crise”, é preciso uma atenção especial ao planejamento tributário, que precisa ser refeito.
Este levantamento é feito ao final de cada ano, do qual levanta-se as informações de receita bruta auferida, despesas incorridas, lucro do ano, e demais informações relevantes, para projetar o resultado do ano seguinte e, por consequência, escolher qual melhor regime de tributação adotar no ano que está chegando.
Acontece que em muitos casos, em decorrência do lucro ou das despesas passíveis de crédito de PIS e COFINS, o lucro presumido se mostra mais vantajoso.
Porém, nesse novo cenário em que nossas receitas estão estacionadas devido a quarentena por conta do COVID-19, mas nossas despesas fixas continuam sendo incorridas, podemos ter um impacto direto no nosso lucro, o que poderia justificar uma apuração pelo lucro real em 2020, por exemplo.
Ainda que o lucro real não seja o regime mais vantajoso para 2020, mesmo diante do cenário do COVID-19, há outra questão a se levar em conta que é a tributação pelo regime de Caixa ou Competência, no lucro presumido, visto que, enquanto no primeiro eu tributo somente quando receber dos meus clientes, no segundo eu tributo quando auferir a receita, ou seja, no mês que prestar o serviços ou vender a mercadoria, independente de ter recebido ou não.
A questão da escolha do Caixa ou Competência pode ser determinante no fluxo de caixa das empresas, embora não mude a efetiva carga tributária. Enquanto a comparação entre lucro presumido ou real, com base nos novos dados estimados após a pandemia, podem ser determinantes no montante a pagar, e podem ser objeto de “replanejamento” ainda em 2020, caso a empresa ainda não tenha recolhido nenhuma guia de IRPJ e CSLL relativa a 2020.
“O pessimista reclama do vento, o otimista espera que ele mude, o realista ajusta as velas”, diz um ditado antigo – cujo autor é desconhecido – aplicável a este momento: sugere-se aos empresários ajustar as velas para navegar nesse novo oceano que se apresenta a nossa frente.
*Juliana Maurília Martins é contadora da B.I Tax Consultoria em Negócios.
