O custo da energia elétrica para a pequena e média indústria nacional no mercado regulado atingiu R$ 504 por megawatt-hora (MWh) no ano passado, de acordo com estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O resultado mostra uma queda de 10,7% em comparação a 2015, quando a energia custava para a indústria do país R$ 564,34 por MWh. A sondagem utilizou as tarifas disponibilizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo a Firjan, a redução se deve à conjuntura econômica adversa, que permitiu diminuição da geração térmica e a substituição da bandeira tarifária vermelha pela verde. A entidade diz, entretanto, que o custo subiu 48,2% desde 2013, quando era R$ 340,10 por MWh, menor resultado da série histórica iniciada em 2010.
A energia é, segundo a entidade, um dos principais insumos para a indústria brasileira, usado por 79% das empresas e podendo representar mais de 40% de seus custos de produção. A análise da composição do custo médio da energia elétrica para a indústria no Brasil, em 2016, tem entre seus componentes de maior peso a geração, transmissão e distribuição (GTD), que ficou em R$ 298,45, com participação de 59,2% no total, seguido dos tributos (R$ 135,87 e participação de 27%) e das perdas técnicas (R$ 36,95 ou o equivalente a 7,3% do custo médio total).
Estados
A pesquisa revela que o estado do Rio de Janeiro apresenta o maior custo da energia para a indústria do país (R$ 628,83 por MWh), com tributos, superior à média nacional em 24,8%, seguido pelo Pará (R$ 609,79) e Mato Grosso (R$ 580,05). O menor custo aparece no Amapá (R$ 271,45). No caso da indústria fluminense, a economista da Firjan Tatiana Lauria, especialista em estudos de infraestrutura, destacou a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos setores, em meio às propostas do pacote anticrise apresentado pelo governo fluminense.
A indústria do Rio de Janeiro, que já tem a maior alíquota de ICMS do Brasil para o setor industrial, junto com Paraná e Goiás, de 29%, será afetada pela nova alíquota de 32% quando o consumo ultrapassar 450 quilowatts-hora (KWh) por mês. Isso fará o custo da energia elétrica para a indústria fluminense passar para a faixa de R$ 659,02 por MWh. O aumento será de 5% e entrará em vigor no próximo mês de abril.
“No Rio, a gente também tem, que é específico do estado, as perdas não técnicas, os chamados gatos, ou furtos de energia. A gente tem aqui um quadro grande de perdas não técnicas e sabe que as distribuidoras têm um desafio grande a ser feito e isso impacta na tarifa”, disse Tatiana. As fraudes na medição podem atingir mais de 30% do consumo das concessionárias, que sofrem dificuldades para atuar em áreas muito violentas.
Competitividade
A consequência do aumento de ICMS no estado do Rio de Janeiro é a redução da competitividade da indústria. “A partir do momento em que você está competindo com outras indústrias que estão localizadas em lugares em que esse peso não é tão alto, a gente já sai perdendo”, disse a economista. O estado com menor alíquota de ICMS sobre energia do país é a Bahia (13%).
A Firjan defende que haja mudanças no atual cenário para que a indústria fluminense possa ter maior competitividade. Uma dessas medidas é rever a questão tributária, para que o Rio de Janeiro fique mais equiparado com outros estados. “Para ninguém sair perdendo”, disse a economista. Outra medida importante é a modificação nos critérios de contratação de energia dos leilões, para que levem em consideração a questão regional. “Cada lugar tem uma vantagem. Aqui no Rio, por exemplo, o litoral oferece mais facilidade com o gás natural. Em São Paulo, com a biomassa”, disse Tatiana Lauria.
É preciso ainda estimular o combate a perdas, especialmente perdas não técnicas. No que tange à tecnologia, a economista indicou que tem que haver uma regulamentação específica para estimular os smart-grids, ou redes inteligentes, que facilitam ao consumidor controlar seu próprio consumo de energia, segundo avaliação da economista.
