Nesta terça (25) e quarta-feira (26), 700 gestores municipais estarão reunidos no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, para discutir formas de simplificar a gestão dos pequenos negócios do país. Pela sexta vez, o Sebrae promove, em parceria com a Secretaria Especial da Micro e da Pequena Empresa e a Receita Federal, o Seminário Brasil Mais Simples, que pretende debater e apontar soluções para desburocratizar legislações e as exigências feitas para a abertura, encerramento e o próprio dia a dia dos pequenos negócios.
No primeiro dia do evento, serão realizadas palestras para discutir as iniciativas internacionais de desburocratização, formas de simplificar e agilizar a liberação de alvarás e licenciamento e a implantação, em todo o Brasil, da Redesimples. No segundo dia, serão realizadas oficinas com representantes das vigilâncias sanitárias, dos bombeiros e das secretarias municipais de Meio Ambiente.Também serão discutidos os processos de registro digital e de inscrições tributárias.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, destaca que esses debates são importantes para acelerar a implantação da Redesimples, que é um mecanismo valioso para o incremento do empreendedorismo no Brasil. Ele destaca que o diferencial da Redesimples é dar fé à palavra do cidadão, substituindo a apresentação de documentos e vistorias prévias por declarações. “Com a Redesimples o cidadão pode realizar a abertura, alteração e baixa pela internet, caso possua um certificado digital. Ele perde menos tempo com burocracia e se dedica mais à empresa”.
O seminário será realizado em paralelo com o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Sebrae. Para fazer as inscrições no Brasil Mais Simples basta acessar o site www.emds.fnp.org.br, e clicar no link inscrições. O evento é gratuito. Após realizar a inscrição para o Encontro, será disponibilizada a opção para participar do Brasil Mais Simples.
Redesimples
A Redesimples é um sistema integrado de abertura e registro de empresa que tem como objetivo facilitar e agilizar o processo de formalização de empresas. Ela integra Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda, Órgãos de Licenciamento, Prefeituras e demais entidades envolvidas na formalização de empresas. O objetivo é estabelecer uma entrada única de dados cadastrais e documentos, extinguir a duplicidade de exigências feitas aos empresários/cidadãos e classificar as atividades empresariais de baixo risco, que poderão ser legalizadas sem necessidade de vistoria prévia por parte dos órgãos de licenciamento
