Documento deve estabelecer responsabilidades e resolução de conflitos, entre outros
Quando se trata de abrir uma startup, muitos empreendedores concentram seus esforços em desenvolver produtos inovadores, encontrar financiamento e conquistar clientes. No entanto, uma peça fundamental é a elaboração de um acordo de sócios abrangente. Este documento, embora possa parecer burocrático ou desnecessário, pode ser crucial para o sucesso a longo prazo da empresa.
“O acordo de sócios estabelece as regras básicas tanto para os sócios fundadores como para aqueles que integrarão a empresa no futuro. A melhor solução para evitar crises na empresa é deixar bem claro os direitos e deveres de cada um, sem isto, tudo pode ser uma longa discussão sobre o que foi dito e o que não foi dito”, explica a advogada Silvania Tognetti (foto em destaque), especialista em Direito Tributário e Societário.
“Não deixem o acordo de sócios para depois. Formulem um acordo ainda que básico, que poderá ser alterado ao longo do crescimento da sociedade, mas permitirá que algumas questões centrais sejam discutidas desde o início”, orienta Silvania, fundadora do Tognetti Advocacia. Ela lista seis vantagens no acordo de sócios de startups:
Definição das funções e responsabilidades: saber quem é responsável por cada atividade dentro da empresa, evitando conflitos futuros decorrentes de mal-entendidos sobre papéis e expectativas, principalmente quando a contribuição de alguns sócios é apenas com trabalho.
Governança corporativa – gestão da empresa e tomada de decisões: definir como serão tomadas as decisões é crucial para que um potencial investidor tenha confiança na transparência do processo e invista recursos para uma startup. Saber como os diretores serão escolhidos, como serão as reuniões para tomada de decisão, frequência das reuniões são temas que garantirão que a empresa não estará à deriva e que as regras serão cumpridas.
Entrada e saída de sócios: lidar com a entrada de novos sócios evitando que um sócio possa impedir a evolução da sociedade. Da mesma forma, o que fazer na saída de sócios, desde as amigáveis e voluntárias até aquelas decorrentes da morte do sócio ou de sua exclusão por alguma falta grave. Como ficará o direito de preferência na venda de participações ou a determinação se herdeiros podem ingressar na sociedade são temas importantes que não devem ser deixados para depois.
Distribuição de lucros e perdas: regras para distribuições precisam ser muito claras para que não haja excessos que possam comprometer os investimentos necessários para o crescimento da empresa.
Confidencialidade e não competição: A proteção de informações confidenciais e a prevenção da concorrência desleal são preocupações importantes para qualquer empresa e, principalmente para as empresas focadas em inovação. A inclusão de cláusulas específicas no acordo de sócios pode preservar o valor da empresa, impedindo que suas ideias possam ser replicadas em outra empresa por um sócio que se retire da sociedade.
Resolução de conflitos e cumprimento legal: um acordo de sócios pode estabelecer procedimentos claros para resolver conflitos potenciais entre os sócios, seja por meio de mediação, arbitragem ou pela via judicial.
