Normas cambiais e fiscais, alfândega, negociações em inglês. Tudo isso pode assustar o pequeno empreendedor quanto aos custos e processos para importar insumos ou exportar seus produtos – mas isso pode significar a perda de boas oportunidades.
A boa notícia é que, nos últimos anos, os trâmites burocráticos do comércio exterior ficaram mais simples e já não são um “bicho de sete cabeças”. Em especial, com o Acordo de Facilitação do Comércio, da Organização Mundial do Comércio (OMC), que sugere procedimentos mais simplificados, o Brasil adotou o conceito de single window (janela única), ou seja: toda a informação fica reunida em um único portal. Ali estão também cartilhas com tudo para auxiliar o processo de internacionalização das empresas.
“O empresário brasileiro é muito criativo. Quando ele se informa adequadamente, tem sucesso”, garante o advogado e especialista em Comércio Exterior da Andersen Ballão Advocacia (ABA), Maicon Borba. Porém, seja ao buscar mercadorias para revenda ou ao abrir caminho em meio às vendas internacionais, a maioria dos problemas enfrentados pelo empreendedor esbarra na documentação exigida, no constituição da empresa e na origem dos recursos financeiros.
Quer saber como importar ou exportar com segurança? Estas são algumas dicas que o advogado sugere:
1. Conheça sua empresa!
Investigue sua conformidade fiscal, faça ajustes e saiba qual sua capacidade econômica. Isso indicará quanto e como você pode importar ou exportar. Não deixe de contar com uma boa assessoria nesse processo.
2. Conheça o mercado externo!
O ideal é viajar antes, conhecer o seu possível comprador ou vendedor. As missões empresariais são uma boa forma de começar, e, em geral, os empresários que buscam conhecer o local onde se encontra o seu comprador ou vendedor têm mais sucesso. Utilize os serviços das câmaras de comércio (Amcham, Câmara de Comércio Brasil Alemanha etc), e informe-se sobre quais são os países de risco e os tipos de mercadoria que as seguradoras não cobrem num eventual sinistro.
3. Qual produto importar ou exportar?
Procure um produto de sua área de conhecimento, ou seja: não fuja do seu ramo. Se você é um produtor rural, por exemplo, venda seu próprio produto lá fora, pois você conhece os custos de produção e sabe por quanto vale a pena vender. Se deseja importar para revender, precisa conhecer a fundo seu nicho.
4. Conheça os riscos
O que pode dar errado? São vários os motivos, desde o não recebimento do pagamento pela mercadoria exportada até a dificuldade da liberação da mercadoria nas alfândegas por conta de documentação incorreta. Nesses casos, é preciso contar com uma boa assessoria antes do embarque da carga.
5. Para exportar
Cuide sempre do “antes”: informe-se exaustivamente sobre a documentação necessária. Quais os documentos essenciais para vender lá fora? Normalmente, o Conhecimento do Transporte, a Fatura Comercial e o Packlist regem o processo, mas as peculiaridades de cada país podem exigir outros documentos.
6. Para importar
Pesquise a mercadoria e as exigências para sua entrada no Brasil e conheça o tratamento administrativo de cada produto. Por exemplo, um brinquedo precisa ter registro no Inmetro. É um produto exclusivo, regulado, e de quais autorizações ele precisa para ser vendido no Brasil? Se o produto chegar na alfândega do Brasil ou do exterior, qualquer falta de documentos ou de cumprimento de obrigações resultará na demora na liberação das mercadorias – e um significativo aumento de custos.
7. Cuidado com a revisão aduaneira
Hoje o gerenciamento de risco da Receita Federal libera de forma mais ágil as mercadorias, mas, dentro de cinco anos, os processos podem ser revisados, seja nas questões tributárias ou administrativas. É preciso ter ciência desse risco e procurar mitigá-lo.
8. Saiba mais do que todos sobre o produto
Formate uma boa planilha de custos, com a ajuda de um despachante aduaneiro ou agente de comércio exterior, do contador, do departamento fiscal ou da contabilidade.
9. Contrate um tradutor
Não tenha receio de viajar para uma feira de negócios por eventual dificuldade com o idioma. Contrate um tradutor para acompanhá-lo. Existem custos que compensam. A comunicação fluente com seus parceiros comerciais é fundamental para a negociação, e a sua presença passará muito mais segurança.
Sobre a Andersen Ballão Advocacia
Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes.
