As oscilações do mercado, a competitividade e as altas cargas tributárias do país têm demandado novas estratégias das empresas que desejam não apenas sobreviver, mas também crescer e se desenvolver. No entanto, os números não são nada animadores. Segundo pesquisa do Banco Mundial, no Brasil, cerca de 68,4% dos lucros das empresas são destinados para os pagamentos de impostos.
“Trata-se de uma porcentagem extremamente alta, o que atrai muitas empresas a colocarem as reorganizações societárias como parte de suas estratégias”, afirma Leonardo Theon de Moraes, advogado especialista em Direito Empresarial.
Medida tem como foco eficiência tributária e redução de custos
Diante deste cenário, algumas Sociedades Empresariais têm procurado readequar as estruturas societárias que apresentam. Mas os objetivos podem ir além de obter maior eficiência tributária. “Quando bem estruturadas, as reorganizações societárias são capazes de promover a redução de despesas e custos desnecessários”, diz.
O advogado explica que para realizar os planejamentos tributários, existem os institutos de transformação, fusão, incorporação e de cisão. São ferramentas que contribuem positivamente e de maneira lícita para a economia de tributos, práticas permitidas pelo ordenamento jurídico. “São através desses institutos que as pessoas jurídicas transformam o tipo societário estabelecido anteriormente, para que os sócios possam adotar um perfil mais adequado para a realização do objeto social”, explica.
No entanto, esses atos de união ou separação devem ser previamente planejados, e praticados de maneira muito criteriosa. “Para evitar prejuízos, deve-se alinhar os desejos de cada uma das partes de forma clara, para que todos os envolvidos percebam o que estão buscando e assumindo com a operação”, destaca o advogado.
Itens fundamentais nas reorganizações societárias
Existem pelo menos sete pontos que devem ser observados de maneira minuciosa e que podem ajudar o empresário a alcançar um melhor resultado com o processo de negociação dentro das reorganizações societárias.
Primeiro, é preciso passar por uma auditoria qualificada. “A auditoria permite que os ativos e passivos das sociedades envolvidas na operação sejam conhecidos, esclarecidos e também quantificados”, explica Theon de Moraes.
Depois, devido a alta complexidade do processo, é indispensável uma assessoria especializada, com um estudo prévio, que conte com profissionais habilitados. “Além disso, o timing das negociações é essencial, pois não se deve apressar a mudança, já que ela exige passos certos e estruturados, para que nada saia fora do planejado”, diz o advogado.
Durante todas as etapas do processo, é importante agir com honestidade e transparência. Para o especialista em Direito Empresarial, mentir e ocultar informações, além de prejudicar toda a operação, pode danificar a imagem e credibilidade da empresa frente ao mercado.
Valorizar o “ganha-ganha”, analisar os aspectos societários e regulatórios são itens também essenciais. O objetivo é que todos possam ser beneficiados e ninguém perca ou se sinta prejudicado. No entanto, para isso, todos os aspectos devem ser analisados, por mais simples que pareçam.
“Um ato que não for realizado ou um detalhe deixado de lado pode ter como consequência a anulação da operação pelo judiciário”, destaca. “Por isso todo o processo deve ser feito de forma criteriosa”, completa Leonardo Theon de Moraes.
Leonardo Theon de Moraes é Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 330.140. Pós-Graduado e Especialista em Fusões e Aquisições e em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, autor de livros e artigos, palestrante, árbitro, professor universitário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Sócio fundador do escritório Theon de Moraes
