A maior cidade do Estado de Santa Catarina, Joinville, reduziu a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o setor de franquias de 5% para 2%.

A cidade é a sétima a adotar essa iniciativa, após a Associação Brasileira de Franchising (ABF) demonstrar a importância do setor de franquias para a economia local e a necessidade de redução do impacto no franchising causado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre os royalties pagos nos contratos de franquia.

Outros municípios que são polos importantes para o franchising, como Curitiba, Goiânia, Rio de Janeiro, São José do Rio Preto (SP e São Paulo – além de São José dos Campos (SP), que apenas finaliza um ajuste de categoria na lei -, também já reduziram o imposto para o setor e a ABF segue em negociação em outras cidades do País.

“Foi uma vitória para o setor de franquias e para o município de Joinville. Ficamos muito felizes com a visão empreendedora do prefeito e de seus secretários, que entendem a importância do franchising para a região e estão interessados em fomentar o empreendedorismo local, atraindo mais e mais franqueadores e franqueados”, diz o diretor da ABF Regional Sul, André Belz.

Santa Catarina é o 6º estado da federação que mais fatura e com mais unidades de franquias. Ano passado, foi observado um crescimento de 13,7% no faturamento geral das redes de franquias no período analisado, com mais de R＄ 10,8 bilhões de receita. Já em número de unidades, o mercado catarinense representa 5% das operações no país e expandiu 15,7%, totalizando 9.486 operações.

Os segmentos que mais se destacaram pela atuação em faturamento no Estado foram Saúde Beleza e Bem-estar (30,1%), Saúde e Outros Negócios (14,8%) e Alimentação — Food Service (14,5%). Em relação ao crescimento das operações, aqueles com maior expansão foram Entretenimento e Lazer, Limpeza e Conservação e Casa e Construção.

Sobre a ABF
A Associação Brasileira de Franchising (ABF)é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1987, que representa oficialmente o sistema de franquias brasileiro. O setor registra um faturamento anual superior a R＄ 211,488 bilhões em 2022, mais de 184 mil operações e cerca de 3.000 marcas de franquias espalhadas por todo o País. Além disso, o franchising brasileiro responde por aproximadamente 2,7% do PIB e emprega diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas. Atualmente com cerca de 1.650 associados e cobrindo todo o território nacional por meio da seccional Rio de Janeiro e de regionais (Centro-Oeste, Interior de São Paulo, Minas Gerais, Nordeste e Sul), a entidade reúne franqueadores, franqueados, advogados, consultores e demais fornecedores e stakeholders do setor. O propósito da ABF é fomentar o franchising brasileiro, nacional e internacionalmente, para que ele se mantenha próspero, sustentável, inovador, inclusivo e ético. A Associação se dedica a aperfeiçoar o sistema de franquias brasileiro por meio da capacitação de pessoas em diversos cursos presenciais e online, do estímulo à inovação, da disseminação das melhores práticas, da representação junto às diversas instâncias públicas e divulgação dos resultados do setor.