O ritmo atual é um dos melhores dos estados brasileiros e comparável aos de países que mais combatem a burocracia e facilitam o ambiente de negócios
Caso Santa Catarina fosse um país, estaria hoje entre os primeiros do mundo que possibilita o nascimento de um novo empreendedor em um dia, sem presença física, tudo pela via digital. Esse feito da Junta Comercial de Santa Catarina é comparável ao que ocorre em outros países que combatem a burocracia e facilitam a abertura de empresas em apenas um dia, entre eles Nova Zelândia, Canadá, Austrália, Cingapura e Finlândia.
Mesmo antes da pandemia, no início do ano passado, em que houve o crescimento da procura por soluções digitais, a Junta Comercial catarinense já tinha investido em tecnologia para atender às diferentes solicitações dos empreendedores, desde a abertura de empresa até uma simples certidão. De 58 escritórios regionais, a Junta reduziu para 13 e devolveu 68 funcionários cedidos por prefeituras. “Reduzimos custos e com o avanço tecnológico ampliamos nossos serviços, com mais eficiência”, enaltece o presidente da Junta Comercial de SC, Gilson Lucas Bugs.
Santa Catarina implantou o registro automático, o que reduz o tempo de abertura de uma empresa. O processo é feito a partir de um contrato padrão do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) e é efetivado, no máximo, em cinco minutos. “Evoluímos muito e a nossa proposta é ser uma instituição modelo em agilidade e modernização para facilitar a vida dos empreendedores”, afirma Gilson Bugs.
Ao contrário de Santa Catarina, a média brasileira de abertura de empresas, nos diferentes estados, é de 2 dias e 22 horas. Para abrir uma nova empresa, na maioria dos estados, são exigidos cerca de 10 procedimentos diferentes, desde liberações da prefeitura municipal até as exigências da vistoria de bombeiros.
No Brasil, os estados de Sergipe, Piauí e Goiás também estão entre as unidades federativas que, assim como Santa Catarina, possuem os melhores tempos médios de Registro, no mesmo dia. Mas o número de atendimentos em é bem menor do que em Santa Catarina que acumulou, só no mês de agosto, 4.264 procedimentos, enquanto o Sergipe atendeu 483 pedidos, Piauí 705 e Goiás 2724.
Atualmente, o SC Bem Mais Simples é um programa que diminui a burocracia e o tempo de abertura de um negócio, bem como outros processos administrativos, incluindo alvarás e licenciamento, a Junta Comercial de Santa Catarina, que é o órgão integrador, ao receber e aprovar o pedido de abertura de uma empresa, no mesmo dia, também passa todos os dados dessa nova empresa para a prefeitura, secretaria de vigilância e bombeiros e outros organismos públicos.
Por meio do processamento automático do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e a Autodeclaração, o novo empreendedor não precisa ir até a prefeitura ou procurar a secretaria de vigilância e os bombeiros, caso seja baixo risco e não tenha problema de localização, é aberta automaticamente. É o caso de uma empresa de software, de uma ou poucas pessoas, localizada numa sala em um prédio. Em anos passados, uma empresa dessa levava mais de seis meses para a liberação total de funcionamento.
No final deste mês, está marcado para Florianópolis um Encontro Nacional dos Presidentes das Juntas Comerciais. O objetivo é ver e analisar a melhoria do ambiente de negócios no país e o avanço do empreendedorismo, assim como conhecer os feitos conseguidos pela Jucesc.
