Sebrae discute o tema e compartilha experiências com órgãos nacionais e representantes de países da África e América Latina
Representantes da Alianaça Internacional para Inclusão Financeira, que reúne instituições como o Banco Central do Congo, Ministério das Finanças da Suazilândia, Ministério da Economia e Finanças do Senegal e Banco da Tanzânia, além de organizações similares da América Latina, tiveram a oportunidade de conhecer de perto as ações de fomento às práticas de inclusão financeira de instituições brasileiras como o Sebrae, Banco Central, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, dentre outras. As experiências foram compartilhadas e debatidas durante a Semana Internacional da Inclusão Financeira – que começou na segunda (2) e terminou nesta quinta-feira (5), na sede do Banco Central, em Brasília (DF).
Os números da formalização dos microempreendedores individuais (MEI), apresentados pelo diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, foram um dos temas que mais despertou o interesse de representantes das instituições estrangeiras. Atualmente, a média diária de formalização chega a 5 mil em todo o país. Hoje são 3,6 milhões negócios formalizados. Esse cenário de sucesso só é possível, segundo o diretor-técnico, porque as barreiras da burocratização e dos altos custos da formalização foram vencidos.
“Com o baixo custo, as vantagens e as possibilidades decorrentes da formalização, fica mais fácil o trabalhador deixar a informalidade, que só traz riscos e não garante a cidadania empresarial, tampouco a seguridade social”, justificou Carlos Aberto.
Os trabalhadores por conta própria, que faturam até R$ 60 mil por ano e possuem, no máximo, um empregado, podem contar os benefícios da formalização pagando até R$ 40 por mês. Passam a ter o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que possibilita abertura de conta em banco como pessoa jurídica e o acesso a crédito com juros mais baratos. Além disso, eles podem participar de compras governamentais e emitir nota fiscal de venda para outras empresas e para o setor público. Com a empresa legalizada, o empreendedor conta ainda com a cobertura da Previdência Social.
O sucesso da legalização dos negócios, dentre outras ações e parcerias do Sebrae, faz com que o mercado financeiro perceba e reconheça a cada dia o potencial dos negócios de pequeno porte, apesar de ainda persistir uma demanda retida desse público devido à falta de garantias por parte dos tomadores. Carlos Alberto dos Santos acrescentou ainda que, na concessão de crédito a esse segmento, as instituições financeiras públicas e as cooperativas de crédito são hoje os principais protagonistas que atendem à demanda. “Crédito é sinônimo de investimento em inovação e desenvolvimento local, o que fortalece todo o país. É com essa perspectiva que o Sebrae e cooperativas financeiras trabalham”, afirmou Carlos Alberto dos Santos.
Durante o evento, o diretor apresentou também os programas nacionais de atendimento ao público do Sebrae, enfatizando que as diversas soluções educacionais contemplam conteúdos de educação financeira. Dentre elas, Pronatec Empreendedor, em parceria com o Ministério da Educação, que atende, jovens do Ensino Técnico, e o Sebrae para o Empreendedor Individual (SEI), com soluções específicas para os microempreendedores individuais, a exemplo do SEI Controlar o Meu Dinheiro.
