Os pequenos negócios são os maiores geradores de emprego e renda no país, sendo responsáveis por 54% dos empregos com carteira assinada, e respondem hoje por aproximadamente 30% do PIB brasileiro. Diante da importância estratégica das micro e pequenas empresas para o crescimento da economia, o Sebrae orienta que os futuros gestores e parlamentares dos municípios brasileiros, que serão escolhidos nas próximas eleições, priorizem uma agenda de desenvolvimento com foco na geração de emprego e renda por meio da criação de um ambiente favorável aos empreendedores.
Com o objetivo de apoiar os futuros prefeitos, prefeitas, bem como vereadores e vereadoras na construção de um plano de governo em que o empreendedorismo seja incluído como um grande vetor de prosperidade e desenvolvimento, o Sebrae lançou o documento 10 Dicas do Sebrae para o Candidato Empreendedor, com o apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
“A valorização e o estímulo aos pequenos negócios são um caminho para o desenvolvimento municipal ao criar oportunidades locais, estimulando a produtividade e competitividade das empresas. Além de criar oportunidades, ocupação e renda, são eles que irão reter as pessoas no município, ao criar condições para prosperarem nas suas próprias cidades”, destaca o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
GERAÇÃO DE EMPREGOS
A primeira dica do Sebrae diz respeito à geração de empregos. Para garantir criação de novos postos formais de trabalho, o Sebrae orienta que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador incluam o desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão do município e desenvolvam um programa de desenvolvimento a partir das vocações e oportunidades do município e região. Além disso, a instituição indica ações na construção de uma forte parceria com o setor produtivo e no estímulo constante para facilitar a formalização de empreendimentos e dos microempreendedores individuais (MEI). Tudo isso pode ser desenvolvido com o apoio técnico do Sebrae, por meio da adesão ao Programa Cidade Empreendedora, que apoia a gestão municipal na elaboração do plano de desenvolvimento e na tomada de decisões para a melhoria do ambiente de negócios e geração de empregos.
O Programa é uma das iniciativas do Sebrae para promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros, ao possibilitar que prefeituras assumam o compromisso de colocar o município com referência no apoio ao empreendedorismo, com a implantação da Lei Geral das Micro e Pequena Empresa e de políticas estruturantes de desenvolvimento. Além de incentivar e orientar as prefeituras, o Sebrae também reconhece os esforços dos gestores municipais, por meio do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que desde o ano 2000, identifica, valoriza e divulga as boas práticas e a capacidade administrativa de gestores que implementaram iniciativas como o Cidade Empreendedora.
CASE DE SUCESSO
Somente no estado de Santa Catarina, 40 municípios aderiram ao Cidade Empreendedora desde 2017. É o caso do município de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, onde houve um aumento de 337% na formalização dos negócios após a adesão ao Cidade Empreendedora, com ganhos também no tempo de abertura de empresas que passou de 100 para 5 dias. Em Campos Novos, outro município do estado, os pequenos negócios rurais da agricultura familiar conseguiram aumentar a participação nas compras públicas locais com um crescimento de 91%.
Já na Prefeitura de Descanso, a quantidade de compras realizadas junto aos MEI praticamente dobrou desde que a iniciativa começou na região. No município de Maravilha, os resultados positivos foram no aumento de 59% das compras públicas realizadas junto às micro e pequenas empresas locais.
