Como o assunto da neutralidade da rede influencia a vida do empreendedor?
No final do mês passado, a FCC nos Estados Unidos votou a favor da neutralidade da rede, depois de um bonito debate entre a sociedade civil, empreendedores e representantes do Governo (Obama fez o seu video). Com a manutenção da neutralidade da rede todos os dados serão tratados por igual, sem que nenhuma empresa possa decidir quais sites você deve visitar, em que sites poderá fazer compras ou qual o serviço de música online você vai ouvir. Ou seja, provedores de internet nos EUA agora tem a obrigação legal de não bloquear ou deixar mais lento o acesso a nenhum site.
No Brasil, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965) foi aprovado no ano passado e veio estabelecer os princípios, direitos, deveres e garantias dos usuários de internet do país. Atualmente a lei se encontra em consulta pública e o desafio é garantir que os avanços conquistados na aprovação da mesma, como o assunto da neutralidade da rede, sejam garantidos. Você deve estar se perguntando o porquê de, depois de aprovada, a lei se encontrar agora em consulta pública. Como diria o Kiko, um bom amigo da Ação da Cidadania, “o que foi aprovado foi uma lei genérica, tipo ‘não matarás’, agora serão discutidos os casos específicos tipo… será que não se pode matar nem em legítima defesa?”.
A internet como plataforma serve como base para a criação de novas soluções que vem transformando o mundo que conhecemos. Sem a neutralidade da rede, as provedoras de acesso podem vir a criar, por exemplo, planos diferenciados que vão dar direito aos usuários a acessar alguns sites (como o youtube ou o seu provedor de e-mail) e outros não (como o seu serviço de música preferido ou o site de jogos do seu filho). E, para isso, poderão criar pacotes similares aos que já existem no mercado de tv a cabo, onde você precisará pagar mais se quiser mais canais.
Outra medida preocupante que poderá ser tomada é deixar alguns serviços lentos de acordo com a estratégia comercial da operadora. Há casos conhecidos de operadoras de telefonia que derrubavam a velocidade da conexão de usuários que tentavam usar o skype, concorrente direto delas (olha este último exemplo da Índia que quase passou de Dez/2014). Imagine o poder das provedoras de acesso se lhes forem permitido decidir sobre quais tipos de inovação serão acessadas pelos usuários e quais não.
A idéia de que haja uma faixa expressa, rápida e ágil para alguns serviços e outra lenta, congestionada e esburacada para outros é o grande perigo para um ecossistema empreendedor. A beleza da internet é que qualquer um hoje em dia, com um computador e um acesso a rede, pode lançar uma startup que, sem custos proibitivos, tem chances reais de mudar a vida de milhões de pessoas (não estou defendendo que é fácil, mas sim que é possível).
As provedoras de acesso, do seu lado, alegam que há usuários que utilizam bem mais banda do que outros e, por isso, deveriam pagar a mais pelo uso. Adicionam o ponto, também, que as melhorias nas suas infraestrutura são caras e que os maiores provedores de conteúdo (vídeos, dados, fotos) estão sempre super-utilizando as vias sem que as operadoras de acesso sejam devidamente recompensadas, apesar do seu modelo de negócio se baseado na cobrança do usuário final.
Se você também acredita em uma internet livre, aberta e igual para todos, e não quer ficar neutro em relação a consulta pública, assine agora a petição no startupspelaneutralidadedarede.com e junte-se a milhares de empreendedores nesta causa. Se quiser saber mais sobre o assunto, recomendo este site como referência, do amigo e brilhante advogado Pedro Ramos, que contribuiu bastante com esse texto e tem a neutralidade da rede como tema de seu mestrado.
Escrito por Guga Gorenstein, co-fundador e CEO da Poup
