O número de acidentes de trabalho notificados no Brasil registrou queda de 4,3%, passando de 755.980 casos em 2008 para 723.452 em 2009. É o aponta o Anuário Estatístico da Previdência Social, divulgado na quinta-feira (4).
Também houve redução de 11,4% no número de mortes relacionadas aos acidentes de trabalho. Em 2008, foram registradas 2.817 ocorrências, em vários setores de atividades. Já em 2009, foram 2.496.
Mais conscientização
O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remígio Todeschini, afirma que a queda pode ser atribuída ao trabalho de combate à acidentalidade realizado pela CTSST (Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho).
“Nesse período houve maior conscientização de todos os envolvidos na CTSST, que, além de aprovar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, vem atuando para diminuir os acidentes nos setores mais críticos, como no da construção civil e do transporte rodoviário de cargas”, diz.
Na comissão, além dos representantes do governo federal na área de Previdência, Saúde e Trabalho, há a participação das centrais sindicais e das representações empresariais.
FAP 2010
A Previdência aprovou este ano uma resolução que altera a forma de calcular o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que é a alíquota do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho). Desde 1º de setembro, as empresas brasileiras que não registrarem nenhum tipo de acidente têm alíquotas do SAT, de 1%, 2% ou 3%, reduzidas pela metade.
Outra modificação faz dobrar a alíquota da empresa que não apresentar notificação de acidente ou doença de trabalho, comprovado a partir de fiscalização. Segundo o governo, essa mudança tem o objetivo de combater a subnotificação de acidentes ou doenças do trabalho.
A partir de 2011
Além disso, duas modificações foram aprovadas para entrar em vigor em 2011. A primeira aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor. A segunda possibilita uma melhor distribuição do FAP entre as empresas com o mesmo número de acidentes.
Já as empresas que não declararem corretamente as informações necessárias para o cálculo do FAP terão em 2011 a alíquota arbitrada em 1. Caso persista a insuficiência de informações no processamento anual seguinte para o cálculo, será atribuído o FAP de 1,5. Permanecendo o problema, o FAP do ano subsequente será igual a 2.
As novas regras para 2011 manterão o desconto de 25% para as empresas com aumento na alíquota de contribuição, incentivando assim as empresas a investirem em sistemas e equipamentos que previnam acidentes. Entretanto, aquelas que apresentarem registro de óbito ou invalidez permanente de algum empregado não terão desconto.
