O número de pedidos de falências no País registrou queda de 23,1% em março, na comparação com o mesmo mês de 2007. Os dados foram divulgados pela Serasa na última quarta-feira (9).

Segundo o levantamento, houve um total de 216 requerimentos, contra 281 em igual período do ano passado. Já as falências decretadas tiveram redução de 51,2% no período analisado: foram 81 contra 166 decretos no terceiro mês de 2007.

Recuperações

Em março, os pedidos de recuperação judicial totalizaram 30 eventos, o que representa um acréscimo de 50% em relação aos 20 requerimentos do ano anterior.

Com relação às recuperações deferidas, foram 28 em março, contra 15 no mesmo mês de 2007, o que representa alta de 86,7%.

Não houve registro de concessão de recuperação judicial em março de 2008 ou de 2007. Em relação às recuperações extrajudiciais, foi registrado 1 requerimento no terceiro mês deste ano e nenhuma homologação de recuperação extrajudicial nem em março deste ano, nem no terceiro mês do ano anterior.

Acumulado do ano

Quanto às falências requeridas, houve queda de 31,8% nos três primeiros meses de 2008, na comparação com o mesmo período de 2007.

O levantamento mostra ainda que houve um total de 518 requerimentos, contra 760 no ano passado. Já as falências decretadas tiveram queda de 26,6% no período analisado: foram 254, contra 346 decretos nos primeiros meses de 2007.

Ainda considerando o primeiro trimestre, os pedidos de recuperação judicial totalizaram 64 eventos, avançando 3,2% em relação aos 62 requerimentos do ano anterior. Com relação às recuperações deferidas, foram 43 no período, contra 47 no acumulado de janeiro a março de 2007, o que representa decréscimo de 8,5%.

Em relação às concessões de recuperação judicial, houve 1 evento no primeiro trimestre de 2008 e 2 no ano passado. O recuo no período foi de 50%. As recuperações extrajudiciais tiveram o mesmo comportamento. O número de pedidos de recuperação extrajudicial diminuiu 66,7%, indo de 3, de janeiro a março de 2007, para 1, neste período de 2008. Em 2007, 1 registro foi homologado, enquanto neste ano não houve homologação de recuperação extrajudicial.

Argumentação

Segundos os técnicos da Serasa, o aumento das recuperações judiciais requeridas deve-se, principalmente, à Nova Lei de Falências, que possibilitou que as empresas entrassem com o pedido de recuperação judicial no lugar de solicitarem falência. Além disso, parte desse comportamento pode ser reflexo do aumento de 4,7% na inadimplência das empresas no primeiro bimestre de 2008, segundo o Indicador Serasa de Inadimplência Pessoas Jurídicas.