O número de pedidos de falências no País registrou queda de 37,1% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o primeiro semestre de 2007. Os dados foram divulgados pela Serasa nesta quinta-feira (10).
Segundo o levantamento, houve um total de 1.170 requerimentos, contra 1.500 em igual período do ano passado. Já as falências decretadas tiveram redução no período analisado: foram 482 este ano contra 766 decretos no primeiro semestre de 2007.
Recuperações
Os pedidos de recuperação judicial, por sua vez, totalizaram 137 eventos, o que representa uma redução de 9,9% em relação aos 152 requerimentos do mesmo período do ano anterior.
Com relação às recuperações judiciais deferidas, foram 90 nos primeiros seis meses deste ano, contra 99 no mesmo período de 2007, o que representa queda de 9,1%.
As recuperações judiciais concedidas, por sua vez, fecharam junho deste ano com seis registros, ao passo que as concessões de recuperação judicial no primeiro semestre do ano passado somaram dez.
Em relação às recuperações extrajudiciais, foram registrados cinco pedidos até o sexto mês de 2008, 25% a mais do que os quatro registrados até junho de 2007. Já quanto à homologação de recuperação extrajudicial, houve uma no primeiro semestre deste ano, mesmo número registrado entre janeiro e junho de 2008.
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Em junho
Quanto às falências requeridas, houve queda de 14,8% em junho na comparação com o mesmo mês de 2007. O levantamento mostra ainda que houve um total de 195 requerimentos, contra 229.
Já as falências decretadas tiveram queda de 43,1% na mesma base comparativa: foram 74, contra 130 decretos. Acompanhando as quedas, as recuperações judiciais requeridas somaram 23 registros no mês passado, bem menos do que as 32 ocorrências no mesmo mês do ano passado (retração de 28,1%).
Quanto às recuperações judiciais deferidas, houve alta de 25% em junho de 2008 na comparação com o mesmo mês de 2007. Foram 20 deferimentos no sexto mês de 2008, acima dos 16 eventos obtidos em junho do ano anterior. Quanto às recuperações judiciais concedidas, tanto em junho de 2008 quanto em junho de 2007 não houve registro algum.
Já no que se refere às recuperações extrajudiciais requeridas, foi registrado um evento em junho deste ano, ao passo que, no sexto mês do ano passado, não houve requerimento de recuperação extrajudicial. Por fim, foi verificada uma homologação de recuperação extrajudicial em junho deste ano, enquanto no mesmo mês de 2007 nenhuma recuperação extrajudicial foi homologada.
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Argumentação
Segundos os técnicos da Serasa, a tendência de queda nos indicadores de falências requeridas e decretadas reflete o atual crescimento da atividade da economia doméstica – impulsionado pela maior oferta de crédito, pelo crescimento da produção e do consumo das famílias e pela queda das taxas de juros (lembrando que a elevação da Selic, a partir de abril, ainda não impactou os indicadores de insolvência das empresas).
Tais fatores permitiram a melhora do fluxo de caixa das empresas, o que, naturalmente, favoreceu as condições de solvência e reduziu os riscos de aumentos dos pedidos e decretos de falências. Outro fator positivo é a incorporação pelos empresários da nova Lei de Falências, em vigor desde 2005, que possibilita às empresas entrar com o pedido de recuperação judicial no lugar de solicitar diretamente os requerimentos de falências.
Expectativa: fim do otimismo
Entretanto, apesar do desempenho positivo das empresas até o momento, a tendência é de um cenário menos propício no segundo semestre de 2008, principalmente em razão da elevação da inflação, do ciclo de alta da taxa básica de juros (Selic) e das incertezas quanto à intensidade dos seus efeitos sobre a atividade econômica no médio e no longo prazo.
Além disso, a evolução da inadimplência das pessoas físicas acende o alerta para as empresas, sobretudo as micro, pequenas e parte das médias, porque pode ser um sinal de desaceleração das vendas mais à frente.
