Sebrae lança o programa “Transformar Juntos”, em evento com transmissão online para todo país que reuniu lideranças do governo, órgãos de controle, prefeituras e instituições de fomento ao empreendedorismo
O “Transformar Juntos”, a nova iniciativa do Sebrae, que reúne governo e instituições do setor público e privado, visa simplificar e aumentar o acesso dos micro e pequenos negócios às compras públicas. Essa nova iniciativa é resultado da junção do “Brasil Mais Simples” e do “Fomenta”, duas agendas voltadas à melhoria do ambiente de negócios no país.
O presidente do Sebrae, Carlos Melles (foto em destaque), observa os principais avanços alcançados com a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que completa 15 anos em 2022. “O Sebrae tem 50 anos, perto dos 500 anos de história do Brasil ainda somos muito jovens. Quer símbolo maior de esperança do que a juventude? Já fizemos muito e temos muito mais o que fazer para alcançar o nosso desenvolvimento econômico”, afirma.
Melles lembrou que os mais de 14 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) confirmam esse modelo de negócio como a maior política pública de formalização do mundo. “No ano passado, infelizmente, chegamos a 14 milhões de desempregados, neste ano já reduzimos para 9 milhões. Enquanto o número de MEI cresce, o desemprego diminui. Geramos empregos, oportunidade e renda”, reforçou, ao destacar a importância de políticas de incentivo ao empreendedorismo. “O Sebrae está aqui para ser a esteira de desenvolvimento que o Brasil precisa”, acrescentou.
Daniela Marques, presidente da Caixa, ressaltou que a bandeira do empreendedorismo, principalmente o feminino, será uma das principais pautas de sua gestão. “Tenho a honra de estar presidente de uma instituição com 161 mil colaboradores empenhados em melhorar a vida dos brasileiros. São 148 milhões de clientes, entre habitação, FGTS, auxílios. Nosso foco é proporcionar melhorias na vida do cidadão, em especial às mulheres empreendedoras”, destacou. “Crédito, capacitação e apoio técnico na jornada são ferramentas capazes de reduzir as desigualdades sociais do país e problemas como a violência contra as mulheres e crianças”, completou.
Digitalização e compras públicas
Segundo o ministro da Educação, Victor Godoy, somente por meio de investimentos na educação, em todos os níveis, será possível recuperar a economia brasileira. Na avaliação de Godoy, apesar do cenário ser “preocupante” em todo o mundo, com questões como inflação e guerra, o Brasil tem se saído bem. “Nós estabelecemos o auxílio emergencial com celeridade. Em todo mundo, a fome aumentou 40% durante a pandemia, no Brasil foi 14%. A inflação está controlada, se compararmos com países como México e Alemanha, por exemplo”, observou.
À frente da Secretaria de Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio de Vasconcelos, apresentou os principais avanços para o setor produtivo. “Aprovamos a nova lei geral das licitações, uma legislação mais moderna que abarca novos dispositivos e estamos em fase de regulamentação para atender às necessidades da população. Além disso, o aplicativo do Compras.gov.br é uma verdadeira revolução para as compras públicas”, afirmou, lembrando que agora é possível se cadastrar como fornecedor de produtos e fazer propostas pelo celular.
Simplificação
A simplificação das obrigações acessórias e tributárias para as MPE foi tema do painel mediado pelo gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago. Na ocasião, o analista de Finanças Municipais na Confederação Nacional de Municípios (CNM), Alex Hudson e o auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, Eduardo Iketani, conversaram sobre como a melhoria do ambiente de negócios está intimamente ligada à legislação.
“Nosso principal objetivo é que no futuro a nota fiscal eletrônica seja a única obrigação acessória tributária do contribuinte. Dessa forma, todo o resto será feito pelo Fisco com base nisso”, afirmou Silas, ao falar sobre a desburocratização e facilitação dos compromissos tributários dos pequenos negócios.
