O Programa Reintegra, que permite o ressarcimento de parte do valor exportado de produtos manufaturados, será retomado ainda este ano, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o programa passará a ser permanente, com o percentual de devolução a ser fixado a cada ano.
Neste ano, o governo devolverá apenas 0,3% do valor exportado. O percentual poderá variar de 0,1% a 3% e será definido pelo governo anualmente. O programa entrará em vigor nos próximos dias, assim que o governo editar uma medida provisória. Apenas neste ano, o governo espera gastar de R$ 200 milhões a R$ 250 milhões com o Reintegra.
Em vigor em 2012 e 2013, o Reintegra tinha deixado de funcionar neste ano. Segundo o ministro, a alta do dólar no ano passado tinha melhorado o ambiente para os exportadores. No entanto, a queda da moeda norte-americana nos últimos meses, disse Mantega, justificou a reedição do Reintegra.
De acordo com o ministro, o funcionamento de forma permanente dará flexibilidade ao governo para reativar o Reintegra em momentos de dificuldade para os exportadores. “Como a alíquota [percentual de devolução aos exportadores] é variável a cada ano, podemos operar o Reintegra sem a necessidade de enviar uma nova legislação ao Congresso”, explicou.
A reabertura do Reintegra era uma das exigências do Fórum Nacional da Indústria, que engloba empresários de 36 setores que se reúnem com a presidenta Dilma Rousseff desde maio. No fim do mês passado, o grupo conseguiu convencer o governo a tornar permanente a desoneração da folha de pagamentos para 55 setores da economia.
Informações Agência Brasil
