O Ministério das Comunicações lançou um programa para estimular a criação de parques tecnológicos no Brasil, visando ao desenvolvimento de instalações de pesquisa e laboratórios destinados ao desenvolvimento de softwares para computadores e smartphones. De acordo com o edital do Programa Usinas Digitais, estão previstos R$ 8 milhões em investimentos, a serem divididos entre os dois projetos que vencerem a seleção.
Os projetos serão implementados por meio de parcerias entre os governos federal, estaduais e municipais e a iniciativa privada. As empresas aglutinadas em um mesmo polo terão acesso compartilhado a recursos, equipamentos e infraestrutura de ponta.
“O Ministério [das Comunicações] e os governos locais podem auxiliar, por exemplo, com equipamentos para homologação, edição de conteúdos e uma série de equipamentos criativos. Esse equipamento pode ser disponibilizado em regime de rodízio, para ajudar a produzir e a colocar esses produtos no mercado”, explicou o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, após participar da cerimônia de lançamento do edital.
“Esse mercado [de produção de conteúdos para smartphones] tem crescido muito no mundo. O Brasil já produz bastante e se destaca na produção, mas queremos dar mais apoio a quem tem a capacidade de elaborar, produzir, tem criatividade mas não tem meios para produzir”, acrescentou.
Berzoini ressaltou que o perfil desses aplicativos abrange “tudo que possa ter valor” para atrair o interesse das pessoas do ponto de vista cultural, comercial, em especial nos setores audiovisual, de música e som, assim com de aplicativos e jogo eletrônicos. “Queremos que esses aplicativos tenham capacidade de disputar o mercado privado, onde efetivamente se estabelece se ele tem ou não valor. Nosso apoio é para que haja condições de infraestrutura para que as pessoas possam criar. Podendo criar, evidentemente podem disputar o mercado.”
Dois projetos serão selecionados em 2015 para receber do ministério R$ 4 milhões em repasses, cada. A partir daí, serão estabelecidas as parcerias, que poderão ser tanto com governos locais quanto com entidades da sociedade civil ou instituições de pesquisa.
Apresentação de propostas
Para participar do Usinas Digitais, os interessados devem apresentar as propostas até 4 de setembro por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, no endereço eletrônico www.convenios.gov.br. Em nota, o ministério informa que o proponente deverá apresentar uma contrapartida mínima de 10% do valor da proposta, ressalvados os limites estabelecidos por lei para estados, Distrito Federal e municípios.
Os projetos poderão ser apresentados por associações civis, sem fins lucrativos, que sejam legalmente responsáveis por arranjos produtivos locais ou parques tecnológicos; órgãos do Poder Público estadual, distrital, municipal ou consórcio de municípios; assim como por instituições federais ou instituições de ensino superior públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que tenham por missão institucional executar atividades ligadas à inovação tecnológica e à pesquisa científica e tecnológica.
Segundo o ministério, projetos com origem nas regiões Norte e Centro-Oeste vão contar com uma pontuação maior em um dos critérios de seleção. Dessa forma, busca-se fomentar a produção de conteúdo digital nessas localidades. A comissão que avaliará os projetos é composta por dois representantes do Ministério das Comunicações, um do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dois de instituições convidadas, seguindo os critérios de seleção definidos pelo edital, que será publicado hoje (5).
