Expansão do microcrédito e a melhora do arcabouço legal estão entre os temas da pauta da Frente
A Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças foi instalada no Senado, em Brasília, na quarta-feira (31). Presidida pelo senador Esperidião Amin (PP/SC), a Frente, que será integrada inicialmente por senadores e deputados federais que assinaram a ata da instalação, tem a missão de expandir o microcrédito e melhorar o arcabouço legal das microfinanças no Brasil.
“Os microempreendedores e as microempresas, em que pese sua importância econômica, enfrentam limitações estruturais de acesso ao crédito devido à elevada dificuldade de comunicação entre os empreendimentos e as instituições financeiras, à escassez de garantias e à maior vulnerabilidade, características dos micros e pequenos negócios”, destaca Esperidião Amin.
“A participação de parlamentares das duas casas legislativas na Frente é muito importante. Eles terão cada vez mais informação sobre a força do microcrédito como ferramenta de apoio à melhoria de vida das pessoas e poderão levar esse conhecimento até suas bases e para outros deputados e senadores. Isso será fundamental para a discussão de leis necessárias para fortalecer o setor, diz Isabel Baggio, presidente da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED) e também presidente do Banco da Família.
Segundo ela, para que o trabalho das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) que atuam no microcrédito beneficie mais pessoas é fundamental a criação de fundos garantidores, a atualização do Marco legal do setor, a criação de mais OSCIPs pelo País, a facilitação no acesso a recursos dos depósitos obrigatórios feitos por instituições bancárias tradicionais e a criação de novas linhas de crédito para áreas como saneamento, moradia, energia solar, produção rural familiar de pequeno porte e de estímulo ao empreendedorismo. “Esperamos que a partir da frente parlamentar se crie um ambiente fértil, para que a gente possa cobrir o Brasil inteiro de instituições de microfinanças”.
Durante a abertura da Frente, a Caixa Econômica Federal e a Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED) assinaram um convênio com o objetivo de facilitar o acesso para as OSCIPs associadas e da mesma forma contar com o apoio das OSCIPs para aproximar os tomadores com a Caixa. Na prática, a Caixa estará anunciando a reabertura de uma linha de repasse de funding para as OSCIPs de Microcrédito.
Foto em destaque: Isabel Baggio, presidente da ABCRED e o senador Esperidião Amin.
