A partir de agora, os trabalhadores que chegam ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) interessados em voltar ao mercado formal vão receber também orientação para abrir o seu próprio negócio. A novidade é resultado de um acordo de cooperação técnica inédito promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). Assinado ontem (25), o acordo, que tem duração de três anos, permitirá a troca de serviços e do apoio à logística, sem envolver repasse de verbas.
Promovida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a cerimônia contou ainda com a presença do ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, bem como do diretor-presidente do Sebrae, Luiz Barretto. No seu discurso, Dias ressaltou o processo de modernização dos serviços e do atendimento do MTE e o trabalho de qualificação dos servidores do Sine. “Nós temos que fortalecer o Sine, esses instrumento que atua na intermediação da mão-de-obra e no atendimento à demanda e é fundamental para as políticas de emprego do governo. Precisamos, por isso, de uma equipe cada vez mais qualificada”, defendeu.
O público-alvo são potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte atendidos em ações de intermediação de mão de obra, em especial pelo Sine, que atua para inserir ou recolocar profissionais no mercado de trabalho a partir de uma rede de atendimento que inclui mais de 2,3 mil postos. Segundo a pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de 2013, abrir seu próprio negócio é a terceira aspiração dos brasileiros: 34,6% dos entrevistados dizem ser um sonho de vida.
Microcrédito Orientado – Para Dias, há trabalhadores que não têm o perfil para ocupar vagas disponíveis de emprego, mas que podem ser bem sucedidos como empreendedores. Por isso, o MTE criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), dirigido a esse público. No primeiro trimestre de 2015, o PNMPO apresentou uma expansão nominal de 5,90%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. No total, o MTE disponibilizou na economia, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), R$ 2, 5 bilhões. No mesmo período, ocorreu mais de 1,1 milhão operações de microcrédito – com 1, 1 milhão de clientes atendidos.
O ministro Guilherme Afif Domingos destacou a recente marca de cinco milhões de microempreendedores individuais (MEI) incluídos no Simples Nacional, programa que unifica o pagamento de tributos para micro e pequenos empresários. “Nós alcançamos, em cinco anos, cinco milhões de novos microempreendedores. E pretendemos incluir mais milhões nos próximos anos”, afirmou. Afif Domingos valorizou a capacidade de inclusão dos programas governamentais. “Desses novos, 500 mil são oriundos do Bolsa Família, num trabalho que avança em direção à formalização e à legalização”, confirmou.
Economia Solidária – Manoel Dias destacou a importância dos programas desse perfil. “É um público fundamental para nós, que se encontra às margens do mercado de trabalho e possui um grande potencial empreendedor”, ressaltou. Em 2014, nas estratégias de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria, as ações de economia solidária beneficiaram diretamente 60 mil pessoas e contribuíram no fortalecimento e fomento de 3,6 mil empreendimentos desse perfil, bem como suas redes de cooperação. Na inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis foram investidos R$ 42,3 milhões, beneficiando, diretamente, 16,7 mil pessoas e 315 empreendimentos.
