Já ouviu falar na sociedade 50/50? É aquela sociedade formada por dois sócios, ambos com 50% das cotas sociais. Umas das estruturações societárias mais comuns, e que costumam trazer supressas não desejadas.
É uma formação empresarial vista cotidianamente por contadores e advogados, consequência de fatores como: a) a legislação nacional mandava que a sociedade limitada estivesse formada por pelo menos 2 sócios; b) é comum a característica das empresas Brasileiras serem familiares.
Dois fatores de fontes diversas, mas que conjugam essa realidade que é o volume de empresas 50/50 nos pais. Inclusive, é comum que ambos os sócios sejam sócio-administradores, tudo, visando uma igualdade de direitos entre os sócios.
Veja, contudo, que na relação de duas pessoas é natural haver discordâncias sobre suas preferencias e crenças, não acontece diferente na sociedade empresarial. Na pratica, uma parte cede um pouco – muitas vezes acreditando sua escolha seja a melhor – a outra cede na sequência, contudo, é latente a possibilidade de os sócios encontrarem uma encruzilhada.
Dizemos que é a sociedade que não tem controle definido, não existe maioria absoluta (50% + um). Na vida da empresa, os sócios vão descordar constantemente, isso é um bom sinal para empresa, pois sugere que os sócios estão pensando sobre a sociedade.
Nesta empresa, que todas as deliberações dependem de consenso, a estrutura societária é ponto frágil. É importante enxergar a sociedade com sua vida própria, e que as fragilidades são próprias das pessoas jurídicas, com isso pode-se pensar estrategicamente como fortalecer ela, apesar dos sócios.
A escolha de um sócio ser dono de 10% a mais do que outro impacta nas decisões tomadas em reunião ou assembleia de sócios, acontece que no dia a dia, quem realiza as atividades regulares é o sócio administrador. Então referida diferença de cotas pode ser utilizada na barganha por controle de áreas da empresa e na administração da sociedade.
Existe uma burocracia e custo para realizar a assembleia ou reunião de sócios, é comum nas empresas acontecerem uma vez por ano, e muitas das vezes, quando acontece, não segue as formalidades da lei como a convocação e anotações na Junta Comercial.
De mais a mais, para a empresa – veja, para o negócio – é melhor ter uma pessoa com decisão final, do que a cada tomada de decisões haver essa insegurança de quebra da empresa. Ajuda a aumentar a chance de sobrevivência da empresa.
Quando é o momento derradeiro chega, é comum a sociedade ser rompida, e de tudo pode acontecer, um sócio adquire as cotas do outro ou extingue-se a sociedade por completo, ou ainda pior, quando sócio tenta tirar a administração do outro judicialmente, já foram vistas estratégias das mais diversas.
Isso tudo aumenta ainda a mais a chance de conflito, pois é difícil neste momento chegar a um acordo sobre o preço das cotas, sobre a forma de pagamento, quando o judiciário acaba sendo frequentado.
Caso você que esteja lendo, esteja numa sociedade 50/50, uma das soluções para essa dificuldade é a criação, através de acordo de cotistas, de mandatários para certos setores da empresa. Escolher qual sócio tem decisão final sobre o comercial, o operacional, o marketing, o financeiro, cada empresa possui peculiaridades as quais possibilitam criar um conjunto de regras que viabilizem a gestão e manutenção da empresa.
Na pratica, o empreendedor deve ter conhecimento de mais essa informação, das consequências e experiências diárias sobre a empresa 50/50, para com isso tomar a decisão mais acertada quanto a forma societária escolhida pelos sócios.
