De janeiro a setembro, foram negociados pelo segmento cerca de R$ 8 bilhões
As vendas feitas por micro e pequenas empresas (MPE) para o governo federal entre janeiro e setembro de 2011 foram 14,7% superiores ao volume negociado no mesmo período em 2010. Nos nove primeiros meses deste ano, as MPE venderam o equivalente a R$ 8 bilhões apenas para o governo federal. Em 2010, nesse período, foram vendidos cerca de R$ 7 bilhões. O volume de 2011 é oito vezes superior ao de 2002.
Os números foram apresentados pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Delfino Natal de Sousa, durante palestra na quarta-feira (23), primeiro dia do IV Fomenta Nacional, em São Paulo. Os R$ 8 bilhões comercializados representam 26% do total comprado pelo governo federal no período analisado. Em 2002, apenas 11% do total das transações foram feitas com MPE.
Delfino destaca que o aumento da participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais fortalece o mercado interno. “Existe uma função social na licitação, uma oportunidade de desenvolvimento econômico e de criação de emprego e renda e de erradicação da pobreza.”, afirma. Somente as compras públicas federais representam 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Segundo Delfino, ainda há espaço para aumentar a participação das MPE no fornecimento de produtos e serviços para órgãos governamentais.
Elevar as aquisições públicas feitas de MPE é importante para aumentar a participação delas na geração de riquezas no país, segundo o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick. “O desenvolvimento das MPE é importante porque apesar de representar 99% das empresas do país, representa pouco mais de 20% do PIB. Se a gente quer mudar esse perfil, precisamos dar mais espaço para a economia dos pequenos”, afirma. Ao participarem de licitações, as MPE têm de ajustar seus produtos e serviços às exigências do governo, o que eleva a qualidade e a competitividade das empresas, destaca Bruno.
A experiência do estado de São Paulo foi apresentada durante o painel Compras Governamentais e Políticas Públicas – Visões e Experiências. A coordenadora da Bolsa Eletrônica de Compras de São Paulo (BEC), que é vinculada à Secretaria da Fazenda Estadual, Maria de Fátima Alves Ferreira, apresentou benefícios desenvolvidos pela unidade federada, como, por exemplo, o cadastro unificado de fornecedores. O registro permite que o empresário se cadastre uma só vez para concorrer em várias licitações.
Dos 35 mil fornecedores cadastrados no estado, 46% são micro e pequenas empresas. “A participação das MPE no cadastro já é grande, precisamos agora fomentar a participação nas negociações”, afirma. O objetivo da Bolsa é negociar bens e serviços adquiridos pela administração pública.
Fomenta
O Fomenta é promovido pelo Sebrae em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O evento, realizado em São Paulo, teve início na manhã desta quarta-feira (23) e se estende até quinta-feira (24). O encontro busca ampliar a presença dos pequenos negócios nas compras governamentais, conforme determina a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Participam do encontro representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municiais, empresários e especialistas do Brasil e do exterior.
