O sonho de empreender no Brasil segue vivo e cada vez mais brasileiros vêm dirigindo esse desejo ao modelo de franquias, que atrai por proporcionar um caminho estruturado, com marca e processo já testados e consolidados. No entanto, mesmo com o crescimento robusto do setor de franquias, a decisão de investir exige cautela, planejamento e um bom assessoramento jurídico. Segundo dados recentes da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o mercado de franquias faturou R$ 273,083 bilhões em 2024, um crescimento nominal de 13,5% em relação a 2023.
O bom desempenho recente do setor, como o faturamento recorde de R$ 273 bilhões em 2024, crescimento em diversos segmentos, e a retomada de consumo com melhora da renda e emprego reforça o apelo das franquias como alternativa para quem deseja empreender. Ao mesmo tempo, esse cenário favorável atrai muitas pessoas sem preparo adequado, o que aumenta o risco de arrependimentos e insucessos. Em um momento de transição econômica e tributária, a cautela, o planejamento e a assessoria especializada deixam de ser opcionais.
“Investir em uma franquia pode ser um excelente caminho para realizar o sonho do empreendedorismo, mas é preciso tratá-lo com a seriedade de um contrato de longo prazo. Uma decisão informada e planejada pode evitar dores de cabeça, prejuízos e frustrações no futuro”, afirma Camila Juliano, advogada especializada em franchising e sócia do escritório Tardioli Lima & Advogados.
Para quem pensa em entrar nesse universo em 2026, novo ano que bate à porta, há cuidados essenciais que não podem ser negligenciados. A seguir, a advogada cita oito recomendações indispensáveis antes de assinar contrato.
- Leia com atenção a Circular de Oferta de Franquia (COF)- esse documento contém todas as informações e condições do negócio — ignorá-la é como assinar um cheque em branco. A COF não pode ser vista como mero formalismo. É o documento que dá ao futuro franqueado a oportunidade de avaliar se o que está sendo prometido corresponde à realidade da rede.
- Não subestime a análise do contrato de franquia– muitos candidatos focam apenas nas cláusulas comerciais, mas negligenciam termos cruciais como rescisão, renovação, transferência da unidade e não-concorrência. Esses pontos podem determinar o futuro da operação ou até inviabilizá-la no longo prazo.
- Converse com franqueados e ex-franqueados- a COF deve listar os contatos de todos os franqueados da rede, incluindo aqueles que se desligaram nos últimos 24 meses, o que significa uma oportunidade de ouro para checar a consistência entre promessas e prática. Conversar com quem já está ou esteve na rede permite ao candidato mensurar os riscos e desafios que não estão no papel, trazendo maior segurança à decisão.
- Examine a saúde financeira da franqueadora– os balanços e demonstrações financeiras relativos aos 2 últimos exercícios fiscais também é outra obrigação legal que precisa estar inserida na COF. Avaliar a situação financeira da Franqueadora permite entender sua lucratividade, capacidade de investimento e crescimento e, principalmente, a análise de risco do negócio.
- Avalie com cuidado os custos totais e o capital de giro necessário– não basta considerar a taxa de franquia: há custo de instalação, estoque inicial, capital de giro, royalties, fundo de marketing e outras despesas recorrentes. Uma franquia não é investimento passivo. É preciso estar preparado financeiramente para pelo menos 6 a 12 meses sem lucro, dependendo da operação.
- Verifique o suporte e a estrutura operacional da franqueadora– treinamentos, manuais, apoio em gestão, marketing e tecnologia devem existir e ser de qualidade. A reputação da marca, a rotatividade de franqueados e eventuais litígios internos devem ser avaliados com atenção.
- Conte com assessoria jurídica especializada- a leitura técnica da COF e do contrato pode revelar cláusulas abusivas ou desequilibradas. Não existe situação em que a assessoria jurídica especializada em franchising seja dispensável no processo de aquisição de uma franquia.
- Prepare-se para a mudança tributária de 2026- com as propostas de reforma tributária (como CBS e IBS), é fundamental verificar se a franqueadora atualizou suas projeções financeiras e se oferece suporte tributário, idealmente com apoio de um advogado especializado.
Sobre o Tardioli Lima Advogados
Com sede em São Paulo e 25 anos de atividade, o Tardioli Lima Advogados atua em diversas áreas do direito, entre elas agronegócio, franchising, recuperação de crédito, direito empresarial, trabalhista, tributário, societário, regulatório, entre outros. Reconhecido por oferecer um atendimento personalizado, ágil e estrategicamente alinhado à dinâmica de seus clientes, o escritório assessora empresas nacionais e internacionais, associações e grupos setoriais de diferentes portes. À frente da banca está o advogado Fernando Tardioli, profissional com cerca de 25 anos de experiência, referência em direito empresarial e no segmento de franquias, além de empresário e produtor rural, o que lhe traz uma visão prática e ampla das demandas corporativas. Tardioli é o atual Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga (ABCCRM), também foi Diretor Jurídico do World Franchise Council (WFC), da Federação Iberoamericana de Franquias (FIAF) e da Associação Brasileira do Franchising (ABF) e atualmente é membro do Conselho da entidade. O Tardioli Lima Advogados conta ainda com uma equipe altamente qualificada, preparada para contribuir com artigos, análises técnicas e debates jurídicos sobre os principais temas do mercado.
