Especialista lista as principais informações de uma transição de poder
Levantamento realizado na 10ª Pesquisa Global sobre Empresas Familiares, referente ao ano de 2021, indicou que apenas 24% das sucessões empresariais são bem-sucedidas. Trata-se de um momento de muita atenção para quem está deixando o cargo e, mais ainda, para quem está chegando. A transferência precisa de tempo e planejamento para ser concluída com sucesso e todos os pontos de alerta devem ser mapeados.
O advogado especialista em sucessão, Cláudio Magalhães Batista, integrante do time de Direito Preventivo e Contratual da Salamacha, Batista, Abagge & Calixto – Advocacia, é enfático ao afirmar que o planejamento sucessório é o ponto-chave do sucesso. “Ele é essencial para definir todas as etapas da transição. Sem um passo a passo de todas as etapas, auxiliado por um profissional especialista, é muito difícil uma transferência de poder acontecer de forma tranquila”, diz.
Para sanar as dúvidas, o advogado fez uma lista com cinco pontos que devem ser considerados para uma sucessão de êxito:
Organização
O objetivo do planejamento sucessório é organizar, ainda em vida, a distribuição dos bens que seriam deixados como herança. Por isso, toda a organização deve ser realizada com o proprietário da empresa ainda em um momento de gestão, distante da etapa de transferência de poder.
Formato da sucessão
O formato é importante, mas não existe uma fórmula pronta. “É necessário investigar a intenção da família, as suas necessidades, a vocação dos filhos, a natureza do patrimônio e economias tributárias, entre outros aspectos. Somente neste momento se define a estratégia e a estrutura conferidas ao planejamento”, detalha.
Documentação
Toda a documentação existente deve ser averiguada e um advogado especialista em sucessão poderá indicar o que ainda precisa ser realizado, incluindo contratos de compra e venda, entre os ascendentes e descendentes, pactos antenupciais, acordos de convivência, alterações no regime de bens, constituição de holdings (que não necessariamente se traduzem como principal instrumento), acordo de sócios, contratação de seguros e previdência privada, entre outros.
Trazer vantagens
É preciso que o planejamento sucessório foque nas vantagens de todo o processo. Assegurar a intenção dos ascendentes em relação à destinação de seu patrimônio no momento da sucessão, evitar conflitos entre os herdeiros na sucessão, proporcionar redução de custos, tributos e tempo, preservar o patrimônio familiar, definir o futuro papel dos herdeiros quanto ao patrimônio (observada sua vocação) e fornecer segurança jurídica a todos os envolvidos é apenas um começo do que pode ser feito.
Especialistas
Por fim, um planejamento sucessório que culmine em uma transição tranquila e vantajosa deve ter especialistas envolvidos. Profissionais como advogados especializados em Direito Sucessório, Direito Empresarial e Direito Tributário, além dos de Ciências Contábeis, serão necessários e essenciais para a condução do processo.
Sobre a Salamacha Advocacia
A Salamacha, Batista, Abagge & Calixto – Advocacia atua há mais de 40 anos com serviços jurídicos no Paraná. Com uma equipe com mais de 40 integrantes, o escritório foi eleito por três anos consecutivos um dos mais admirados do Sul do Paraná e tem mais de 4 mil processos estratégicos ativos em três grandes áreas: setor cível, trabalhista e tributário.
