A proverbial cordialidade do brasileiro convive pessimamente com a assertividade frontal que é essencial na negociação de uma sociedade. Pela enorme dificuldade que temos para questionar, objetiva e impessoalmente, a real aptidão nossa ou do outro para a sociedade, é comum que prefiramos escolher amigos, pais e irmãos como parceiros de negócio do que enfrentar a sempre difícil busca pelo sócio ideal. Amigos e parentes, justamente por essa condição, tratam-se com uma complacência que não pode existir nos negócios. É simples: estimamos nossos amigos por qualidades que, às vezes, só nós enxergarmos, pouco importando seu passado de crédito, as dívidas com o imposto de renda ou as dificuldades de comprometimento com tarefas empenhativas. Mas quando se trata de pesquisar um futuro sócio, tudo é diferente. Em geral, confundir esses claros limites implica o fim da amizade e a ruína da empresa.
Para garantir um futuro negócio de sucesso é necessário conhecer a história pregressa de seu sócio, nos planos pessoal, familiar, comercial, creditício e patrimonial, bem como suas reais características vocacionais, sua capacidade de aportar capital e disponibilidade para o trabalho. Algumas respostas, ademais, podem esclarecer muito sobre o que esperar de um futuro sócio. Por exemplo: há disposição de exibição, recíproca, de certidões negativas de toda ordem? Houve uma conversa franca e profunda acerca das expectativas recíprocas quanto ao negócio? Quais os pontos de concordância quanto aos cuidados que devem anteceder e permear a sociedade? Como você e seu sócio costumam reagir a problemas e impasses? Há diferenças culturais, sociais, econômicas ou de outra ordem entre vocês? Como tais diferenças podem influenciar no relacionamento futuro? Vocês conhecem e aceitam, reciprocamente, as respectivas listas de pretensões inegociáveis, face à sociedade? Em que circunstâncias e condições vocês concordariam com a saída de um dos sócios? E, nesse caso, como cada um se comprometeria a agir para evitar concorrências predatórias e danos desnecessários?
Os cuidados não começam, propriamente, na escolha do outro sócio, mas na análise honesta das verdadeiras razões que levam alguém a associar-se. Por que desejo associar-me? É possível desenvolver a mesma atividade sozinho ou através de um vínculo contratual menos empenhativo que o da sociedade? Qual a real vantagem que a associação me trará? O medo, o despreparo e a busca de amparo ante as naturais angústias de um projeto empresarial estão descartados como causa da associação? Esgotado o autoquestionamento, decidida a associação e escolhido, criteriosamente, o sócio, trata-se de detalhar, no contrato, as garantias de preservação de condições ideais de permanência na sociedade e, para o caso de retirada, ajuste de condições justas de apuração de haveres.
É sempre bom lembrar que todas as questões negligenciadas no momento zero da associação costumam reapresentar-se, com gravidade redobrada, justamente nos momentos de crise societária. Há, portanto, instrumentos contratuais aptos a garantir lucratividade e segurança a praticamente qualquer tipo de ajuste entre sócios, sejam minoritários, investidores ou incorporadores de know-how, marcas, patentes etc. O fundamental é fugir dos contratos-padrão e buscar uma consultoria capaz de identificar as necessidades particulares de cada tipo de sócio. Afinal, um bom contrato social deve harmonizar os interesses de diferentes parceiros.
Jair Gevaerd é advogado especialista em sociedades e autor do Livro Manual do Sócio (Editora Íthala)
