O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), instituído em 2007, tem-se mostrado solução eficaz para oficializar os arquivos virtuais das escriturações fiscal e contábil das empresas, dentro de um formato padronizado. Mais do que isso, ampliou a transparência na interação entre os contribuintes pessoas físicas e o Fisco, um avanço mais do que desejável em um país que, como o nosso, precisa aprimorar cada vez mais todas as práticas relacionadas à gestão, de modo que as empresas sejam sustentáveis, rentáveis e capazes de criar e conviver em um ambiente sempre favorável aos negócios, fomentando um consistente fluxo de crescimento econômico.
Outro aspecto muito positivo é que, de modo paulatino, o sistema propiciará a redução dos custos para os contribuintes e os órgãos fiscalizadores, pois haverá muito mais agilidade e qualidade no processo de disponibilização das informações. A meta a ser perseguida, e que todos esperam que possa sercumprida no menor prazo possível, é que se tenha, na mesma plataforma, todas as empresas e unidades fiscais da União, estados e municípios. Tal avanço seria o estado da arte em termos de eficiência, transparência, agilidade e diminuição dos custos, para todos os elos dessa complexa cadeia.
Obviamente, os contabilistas e os escritórios de contabilidade têm missão fundamental no processo de desenvolvimento e consolidação do SPED no País. Haverá, de modo crescente, uma grande demanda para esse segmento de profissionais e empresas. Será inexorável que se preparem de modo adequado, com muito treinamento e assimilação de conhecimento, desde os deveres e responsabilidades inerentes ao sistema, até os prazos de entrega das obrigações acessórias. É essencial, ainda, conhecerem a fundo a Lei 11.638, sancionada em 28 de dezembro de 2007, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estendeu a todas as sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
Também outros profissionais ligados às finanças e gestão precisam estar bem inteirados sobre o SPED, pois estes sistema, em todas as suas vertentes, somente poderá ser implantado com sucesso se resultar de uma lição de casa feita a seis mãos: contabilista-profissional de tecnologia dainformação-usuário/administrativo e financeiro. Será inevitável, é verdade, a ocorrência de traumas inerentes aos fatores de implementação. Porém, valerá muito a pena, pois os ganhos serão imensos, para as empresas, seus colaboradores, os contabilistas, o Fisco e, sobretudo, para a sociedade, que assistirá a um grande avanço das relações entre o Estado e as forças produtivas do País.
Geuma Campos Nascimento é mestra em contabilidade, sócia da Trevisan Outsourcing e professora da Trevisan Escola de Negócios.
