O fluxo de investidores brasileiros rumo aos Estados Unidos saltou 40% em 2015, de acordo com dados do Consulado-Geral de Miami. A vontade de conquistar novos mercados ganha força com a crise econômica no Brasil, fazendo com que muitos empresários decidam concretizar a internacionalização do negócio. Mas, para tornar esse projeto realidade, e com o mínimo de riscos, é necessário ter algumas informações básicas.
Com as informações certas, a abertura de uma empresa em território americano deixa de ser um bicho de sete cabeças. Para fazer o negócio dar certo, o empreendedor estrangeiro deve contar com o auxílio de um time de profissionais habilitado para atuar nos EUA. Assim, o investidor estará preparado para lidar com as normas e leis do país, potencializando resultados e minimizando riscos.
A Drummond Advisors – consultoria especializada em assuntos tributários, contábeis e jurídicos de transações internacionais – elencou cinco dicas valiosas para planejar a abertura da empresa nos EUA. Confira:
1- Avalie o ambiente onde vai investir
Faça um mapeamento da região onde pretende atuar e veja se o local escolhido é o mais adequado para o seu segmento. Na Flórida, por exemplo, a indústria de aviação e de turismo são intensas, enquanto na Califórnia há mais investimentos na área de tecnologia. “Já no Meio-Oeste ganha destaque a atividade do agronegócio, e no Nordeste americano os setores de biotecnologia, TI e serviços são muito fortes”, explica Michel de Amorim, sócio da Drummond.
2- Conheça os requisitos locais para conseguir benefícios
Em regra, diz o consultor, quanto mais empregos o negócio gerar, maior oportunidade a empresa tem de obter benefícios fiscais e incentivos do governo. Porém, há uma oferta de benefícios específicos de acordo com o estado, e muitas dessas vantagens são aplicadas antes da abertura da empresa, por isso é importante fazer a prospecção cuidadosa logo no início do processo.
3- Saiba escolher o formato da empresa
Existem várias maneiras de ingressar no mercado americano. Um escritório de representação é uma forma comum, pois não exige a criação de pessoa jurídica. Entretanto, a atuação do empresário fica restrita a pesquisa, suporte, publicidade e compra de bens em nome da sede no exterior. A filial também não requer PJ, mas implica em obrigações tributárias, como a alíquota máxima de 30% antes do envio de dividendos à matriz. Outro caminho possível é a subsidiária, que consiste na criação de uma pessoa jurídica independente. “Esse modelo pode acarretar implicações na estrutura tributária da controladora do Brasil”, observa Amorim. A escolha do tipo de entidade vai depender do perfil do empreendimento. Cada caso tem peculiaridades, por isso é imprescindível uma análise minuciosa em conjunto com um especialista.
4- Fique por dentro da legislação tributária
Não é só o tipo de entidade que determina as implicações fiscais. Outros fatores, como a estrutura societária e o local de atuação, influenciam nos valores das alíquotas, o que afeta diretamente os rendimentos da empresa. Portanto, um planejamento tributário é essencial para maximizar o retorno financeiro. Assim como no Brasil, os tributos nos Estados Unidos são cobrados em âmbito federal, estadual e municipal. O mesmo tributo pode ser cobrado em níveis diferentes – é o caso do Imposto de Renda, que em alguns lugares do país é cobrado pelo órgão federal e estadual.
5- Entenda os vistos de entrada nos EUA
Existem inúmeras categorias e subcategorias de vistos. Na legislação americana, o processo para autorizar a entrada e permanência provisória (não imigrantes) é diferente daquele aplicado aos que desejam permanecer indefinidamente (imigrantes). “Cada tipo de visto estabelece um limite de permanência no país e define as atividades que podem ser exercidas”, diz Pedro Drummond, sócio da consultoria e advogado licenciado no Brasil e EUA. O L1 é o mais procurado por quem quer empreender, pois permite a transferência de executivos ou gerentes entre empresas do mesmo grupo econômico ou vinculadas.
