Cantora Rita Benneditto e escritor James Misse mostram que a legalização dá visibilidade a quem atua na Economia Criativa
As vantagens oferecidas pela formalização vêm atraindo um número cada vez maior de profissionais da Economia Criativa no Brasil. São músicos, atores, humoristas, técnicos em iluminação e em sonorização, diretores, produtores de teatro e de audiovisual que passaram a encarar seus trabalhos como negócios a serem geridos de maneira regularizada e com práticas de gestão comuns às de quaisquer outras empresas. Desde julho de 2009, já são cerca de 20 mil profissionais ligados a essas áreas que abriram suas próprias empresas na condição de microempreendedores individuais (MEI).
Somente a formalização de produtores teatrais registrou, por exemplo, um crescimento de 476% de 2011 a 2013. A de músicos, nesse mesmo período, cresceu 242%, segundo levantamento do Sebrae. Esse incremento tem sido acompanhado de perto pela instituição, que conta atualmente com 150 projetos de Economia Criativa no país. No Rio de Janeiro, por exemplo, oferece o projeto Estrombo, voltado para a capacitação gerencial de músicos e empresas do ramo musical, permitindo que eles atuem em novos modelos de negócios e canais de distribuição baseados em tecnologias contemporâneas – como redes sociais, tablets, celulares e games. Em Sergipe, o Sebrae dá apoio a empresas do segmento de audiovisual que produzem curta metragens na captação de recursos.
Com sete discos gravados e 25 anos de carreira, a cantora Rita Benneditto, antes conhecida como Rita Ribeiro, sentiu necessidade de abrir a própria empresa, pois como autônoma enfrentava dificuldades para receber cachês. “Tinha de contar com a boa vontade de outras empresas para me ceder uma nota. A formalização foi essencial para o crescimento da minha carreira”, avalia.
Com essa perspectiva, ela e a irmã Elza, sua empresária e produtora criaram a ManaXica Produções, uma empresa de pequeno porte da área artística. A ManaXica já recebeu apoio do Sebrae para exportar sua música para dois países, a Dinamarca e a França.
A empresa ainda esteve presente no projeto Encounters, realizado pelo Sebrae em julho de 2012, no Rio. O evento contou com um espaço de negócios internacionais com seminários, conferências, mesas de debate e encontros. “Este ano, participei de um curso sobre exportação de música promovido pelo Sebrae. Minha empresa usou a consultoria do programa Sebratec para registrarmos a marca ManaXica”, relata Elza Ribeiro.
Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, é importante estar atento à gestão de um produto. “Você pode ser um excelente instrutor de artes cênicas, um músico ou um humorista, mas para alcançar o sucesso com seu negócio é preciso investir em capacitação e gestão empresarial. Com conhecimento é mais fácil empreender”, afirma.
Mercado infantil
Em 1998, o escritor e músico James Misse começou a fazer apresentações em escolas para despertar desde cedo o hábito da leitura nas crianças com a melodia das canções de roda. Diante da dificuldade de emplacar suas histórias nas editoras de livros, já que ninguém ainda o conhecia, James resolveu criar a Pé da Letra, um selo independente que já vendeu quase 700 mil livros, ao preço médio de R$ 12.
James conta que ainda não teve a oportunidade de fazer cursos do Sebrae, mas acredita na importância dessa ferramenta. Sua esposa e sócia na Pé da Letra, Sílvia Medeiros, se antecipou e já vai cursar o Empretec. Com metodologia desenvolvida pela ONU e aplicado no Brasil pelo Sebrae, o seminário estimula os comportamentos empreendedores dos participantes. “Amigos nossos de Campinas fizeram o curso e gostaram bastante”, revela o músico e escritor.
Segundo ele, apostar em gestão do próprio negócio é um caminho natural dos grandes profissionais. “Eu sou o meu melhor produto, daí a importância de gerenciar a minha carreira”, avalia. A previsão de recursos voltados ao segmento, entre 2011 e 2013, é de R$ 36 milhões, sem contar as contrapartidas de instituições parceiras.
Vantagens da formalização
Quem se formaliza como MEI precisa pagar até o dia 20 de todo mês R$ 33,90 de contribuição para o INSS, o que corresponde a 5% do salário mínimo, e, dependendo da área de atividade, mais R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS. Além do baixo custo da formalização, o microempreendedor individual tem acesso a vários outros benefícios, entre eles:
– Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
– Pode emitir nota fiscal
– Direito de participar de licitações públicas
– Pode comprar matéria-prima mais barata
– Acesso a todos os benefícios previdenciários, como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria
– Tem acesso mais fácil a empréstimos
– Pode vender por meio de máquinas de cartão de crédito e débito
– Pode contratar um funcionário que ganhe até um salário mínimo e pagar encargos trabalhistas menores
