A expectativa do governo de chegar a um milhão de empreendedores individuais registrados ainda em março deste ano deve mesmo se concretizar. A procura pela formalização voltou a crescer em fevereiro.
No mês passado, 75.973 trabalhadores por conta própria fizeram o registro do programa Empreendedor Individual, média diária de 2.713. Em janeiro, o governo contabilizou 81.620 registros, perfazendo a média de 2.633 por dia.
Até agora, já são 157.593 empreendedores individuais registrados em 2011. No total, desde que entrou em vigor, o programa conta com 973.608 profissionais. Conforme publicado pela Agência Sebrae, se a média de adesões seguir como está, em pouco mais de duas semanas, o Brasil deve chegar a um milhão de empreendedores formalizados.
Quem pode participar
Para se cadastrar como empreendedor individual, quem trabalha por conta própria precisa ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. É permitido ao empreendedor individual ter apenas um empregado contratado, que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
Não é necessário pagar para se inscrever no programa, mas o trabalhador contribui, após ser formalizado, com 11% do salário mínimo vigente para a contribuição previdenciária (R$ 59,40) mais R$ 1 de ICMS, no caso de comércios e indústrias, e R$ 5 de ISS, se for prestador de serviço.
O empreendedor individual é isento dos tributos federais (PIS, Cofins, IPI e CSLL) e está enquadrado no Simples Nacional. Além disso, passa a ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), podendo emitir nota fiscal, ter acesso a juros diferenciados na rede bancária e participar em consórcios de licitações nos governos estadual, municipal e federal.
O trabalhador e sua família têm acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros.
Metas
Para alcançar a meta, o governo conta com o apoio do Sebrae, que estipulou metas de inscrições de empreendedores individuais – a ideia é chegar a 500 mil registros em 2011.
Para alcançar o número, metas estaduais foram estabelecidas e três estados mais o Distrito Federal já alcançaram os dados: Roraima, com 310 registros de 500 (62%), Mato Grosso, com 3.801 de 6.500 (58%), Distrito Federal, com 2.375 de 4.500 (53%), e Espírito Santo, com 4.018 de 8 mil (50%).
A expectativa de órgãos e instituições ligados ao Empreendedor Individual é promover uma comemoração quando o programa atingir um milhão de formalizações. O grupo inclui os ministérios da Fazenda, Previdência Social, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, além de instituições de apoio aos micro e pequenos negócios, como o próprio Sebrae.
A proposta foi tratada em reunião do grupo, realizada dia 22 de fevereiro. A ideia é realizar a celebração entre os dias 25 e 30 de março, com a presença da presidente Dilma Rousseff.
