Viagens rodoviárias com menores de idade exige atenção e cuidados básicos e a 

Feriado chegando e você planejou uma viagem com as crianças? A DeÔnibus, marketplace de vendas de passagens rodoviárias preparou uma série de dicas para os pais não serem pegos de surpresa, já que viagens rodoviárias com menores de idade exigem mais cuidado e atenção. Antes de comprar as passagens e ir fazer as malas, tem algumas coisas que é necessário saber. Ao viajar com crianças em ônibus existem alguns requisitos previstos em lei que devem ser observados. E antes de mais nada, vale lembrar que, de acordo com a definição da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), criança é uma pessoa com até 12 (doze) anos de idade incompletos (art. 2º, I da resolução nº 4.308/2014- ANTT).

1.Crianças de até 6 anos não pagam a passagem de ônibus

Crianças com até 6 anos de idade incompletos não pagam passagem de ônibus. Mas é importante ressaltar que ela precisa viajar no colo do responsável durante a viagem e não poderá ocupar a poltrona do ônibus. Ah, não esqueça de passar com a criança no guichê antes de embarcar. Mesmo não pagando, ela deverá estar com a passagem impressa para fins de identificação.

2.A criança precisa de autorização para viajar de ônibus

Crianças desacompanhadas dos pais ou responsáveis devem ter uma autorização para viajar. Em viagens dentro de território nacional, crianças menores de 12 anos desacompanhadas dos pais ou responsáveis, ou na companhia de pessoas que não sejam seus irmãos (tios, avós ou parentes de até terceiro grau), devem ter uma autorização para viajar. Explicamos melhor a seguir.

Autorização para viagem de ônibus com crianças

As crianças menores de 12 anos só poderão viajar com parentes de até 3º grau, desde que o parente seja maior de idade, para viajar com outras pessoas é preciso de autorização judicial feita pelos pais da criança com a firma reconhecida. Essas regras são válidas apenas para viagens dentro do país. Caso a criança ou adolescente, menor de 16 anos, tenha que viajar sozinha é necessário comparecer até o Posto de Juizado de Menores para emitir a autorização aceita. O formulário para viagens dentro do território nacional se encontra no site do Tribunal de Justiça. Em viagens para cidades vizinhas, contanto que sejam do mesmo estado ou região metropolitana, não é necessário nenhum tipo de autorização, desde que estejam acompanhados com algum parente maior de idade, até o 3º grau.

3.Como comprar passagem para menor de 18 anos?

É necessária a autorização dos pais ou responsáveis, com firma reconhecida em cartório por semelhança ou autenticidade. Não é necessária a autorização judicial. De 16 a 18 anos incompletos – Para o embarque é necessária a apresentação de um documento oficial com foto (RG, por exemplo).

4.Quais documentos são necessários para o menor viajar de ônibus?

Crianças que viajam acompanhadas pelos pais, irmãos ou parentes de até 3º grau ou o seu tutor devem levar apenas a certidão de nascimento e um documento com foto (documento de identidade ou passaporte). Já o adulto que estiver acompanhando a criança deverá levar o documento de identidade para comprovar o grau de parentesco. Caso o adulto não seja parente da criança, ele deverá levar uma autorização de próprio punho dos pais, com firma reconhecida ou, ainda, uma autorização judicial. Também tem a possibilidade de solicitar um formulário no posto da ANTT, dentro dos terminais rodoviários.

5.Qual o ônibus ideal para viajar com crianças?

Ao escolher o ônibus ideal para viajar com crianças, é importante levar em conta a duração da viagem. Se o trajeto for mais longo, o ideal é um ônibus confortável e com mais
espaço para as crianças ficarem mais calmas ao longo do trajeto. Por isso, o ônibus ideal para quem viaja com criança é o ônibus leito – cama. Algumas viações oferecem, também, uma categoria superior ao leito, que é ônibus leito-cama com 9 poltronas.Ele é ideal para viajar com crianças, idosos ou pessoas que precisam de cuidados especiais.Esta categoria de ônibus oferece, na maioria das vezes, camas individuais, travesseiro, cobertores, geladeira, serviço de bordo e até kit lanche em algumas linhas

6.Como deixar a viagem de ônibus divertida para crianças?

Ficar muito tempo sentado não é algo nem um pouco divertido para uma criança, certo? Principalmente em viagens longas de ônibus. Até mesmo as viagens mais rápidas podem parecer chatas para elas, por isso, é fundamental ter um plano B, C e D, com opções de distrações e entretenimento durante a viagem.

• Se possível, viaje no horário em que a criança costuma dormir (de preferência à noite, já que elas costumam ficar menos agitadas);
• Leve os brinquedos favoritos delas (mas que não tenham som, para não incomodar os outros passageiros);
• Livros de fácil leitura ajudam a passar o tempo;
• Cadernos de colorir podem distraí-las e fazer a viagem passar mais rápido;
• Invente brincadeiras (a interação torna a viagem menos cansativa);
• Baixe os jogos favoritos delas no celular ou tablet (não esqueça dos fones de ouvido e nem do carregador);
• Faça uma mala com as guloseimas (lanches rápidos e fáceis de comer) para matar aquela fominha no meio da viagem;
• Tenha na bolsa de remédios para dor de cabeça, dor de garganta e enjoos (mal-estares mais comuns entre as crianças) – ou algum outro medicamento específico que a criança precise;
• Não esqueça de levar uma blusa para as crianças no caso de esfriar ou o ar condicionado estiver muito forte dentro do ônibus;
• Separe uma muda de roupas extra e leve junto de você na bagagem de mão (afinal, imprevistos acontecem).

Para não esquecer de nada, faça um checklist antes de viajar, assim você se organiza com tranquilidade.  Esperamos ter ajudado nessa, mas se ainda tiver alguma dúvida, é recomendado procurar a Vara da Infância e Juventude.

Sobre a DeÔnibus – Fundada pelos irmãos Breno e Mariana Moraes em 2012, a DeÔnibus é um dos principais marketplaces de viagens rodoviárias do Brasil. Com mais de 300 operadores rodoviários parceiros e mais de 90 mil rotas disponíveis para venda, a scale-up tem como missão tornar a experiência do viajante rodoviário única. A empresa já atendeu mais de quatro milhões de pessoas e cobre mais de 80% da área geográfica do país, além de atuar como parceira tecnológica de diversas empresas de ônibus, fretamento, rodoviárias e agências pelo país.