Especialista em orçamento, Antonio Fascio, CEO da OrçaFascio, explica como Governo Federal pode entregar as moradias prometidas em quatro anos
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 e descontinuado em 2020, sendo renomeado como Casa Verde e Amarela, teve sua retomada assinada pelo atual presidente em fevereiro deste ano. A iniciativa visa facilitar o financiamento de moradias e, atualmente, um dos desafios que o programa enfrenta está relacionado a organização do orçamento necessário para alcançar a meta de atender 2 milhões de famílias até 2026.
Uma mudança no mercado da construção civil que fomenta a expectativa de cumprir o prazo definido para a entrega das 2 milhões de unidades habitacionais é o momento de industrialização no mercado. Hoje, existe tecnologia que barateia as obras em até 15% e também as aceleram. Com influência da tecnologia inserida na construção industrial, a MRV, por exemplo, bateu o seu recorde em volume de lançamentos em 2021, no auge da pandemia. Somente entre janeiro e março, foram 9.996 unidades lançadas pela construtora. “São muitos fatores que podem alterar a forma de entrega, mas também, garantir ela. Se o Governo Federal aproveitar as inovações disponíveis em 2023 e seguir o que já deu certo anteriormente, pode ser que a meta seja cumprida”, comenta Antonio Fascio, CEO do Grupo OrçaFascio.
Para atingir o objetivo, o Governo Federal deve permanecer alinhado com o Ministério das Cidades: órgão responsável por criar as regras do programa, dentre outras questões; Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: que revisa as regras referentes a renda limite todos os anos; e o Distrito Federal, estados e municípios: responsáveis pelo desenvolvimento e implementação do Minha Casa, Minha Vida.
“Temos também o lado das construtoras que possuem bons incentivos fiscais do Governo para serem responsáveis pelos projetos habitacionais. Dentre eles, estão a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Estímulos que impulsionam a criação de novos projetos, aumentando a possibilidade de entrega em 2026”, explica Fascio, CEO do Grupo OrçaFascio.
Para as pessoas físicas, a principal vantagem de comprar uma moradia pelo programa MCMV é a possibilidade de realizar o sonho da casa própria por um preço mais acessível e condições especiais para o pagamento. O programa oferece subsídio que pode chegar a até 90% do valor, com parcelas de até R$ 270, condições extremamente mais vantajosas em comparação com o que o mercado atual oferta.
Para além das moradias: o contexto local importa
Mas para cumprir com excelência os objetivos traçados pelo programa, não basta só construir casas. É preciso oferecer um contexto digno para essas pessoas se estabelecerem nos locais onde serão construídos os lotes de casas ou apartamentos. “O ideal é que as ruas desses loteamentos sejam pavimentadas e que haja incentivo de comércio local para que os moradores possam fazer compras em mercados e farmácias sem terem que se deslocar para o outro lado da cidade. Além, claro, de terem opções de lazer na área. Seguindo dessa forma, é possível que o programa atinja as expectativas e ofereça as condições para essas pessoas”, conclui Antonio Fascio, CEO e fundador da OrçaFascio.
O programa também é benéfico para a economia. Segundo estimativas do Ministério das Cidades, somente entre 2008 e 2014, o programa movimentou cerca de R$ 150 bilhões, e vem impulsionando diversas empresas da indústria da construção civil. Mas para atingir a meta dentro do prazo estabelecido, é preciso ficar atento com todos os passos das obras.
“Entender prazos de entrega para garantir que os materiais estejam disponíveis quando forem necessários, evita atrasos na obra. O software Orçafascio, por exemplo, oferece o acompanhamento de obras por meio dos módulos de medição, diário de obra, gerenciamento de compras de materiais e orçamento de obra conforme as regras do Tribunal de Contas da União”, comenta o CEO da construtech.
O plano requer comprometimento para ser atingido. Segundo o Ministro Jader Filho, em entrevista publicada pela Agência Brasil, a meta de 2 milhões de unidades habitacionais será distribuída a partir do déficit habitacional das regiões e estados. “Manter uma comunicação eficiente com a equipe responsável pela obra e realizar visitas periódicas ao canteiro de obras para garantir que tudo esteja em conformidade com o cronograma e os padrões de qualidade estabelecidos, também são peças-chave para que o projeto seja cumprido nos próximos quatro anos”, finaliza Antonio Fascio.
