As políticas de desoneração adotadas pelo governo, que já somam renúncia fiscal de pelo menos R$ 18,1 bilhões para 2013, dependem de melhora da conjuntura internacional e de uma estratégia de crescimento a longo prazo, para surtirem o efeito desejado, avalia a economista Leda Paulani, professora da Universidade de São Paulo (USP).
Para ela, o governo vem sendo bem-sucedido em manter o consumo aquecido, mas não está conseguindo estimular o investimento no país.
Este ano, apesar de medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, eletrodomésticos, móveis e materiais de construção, a equipe econômica não conseguiu impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas de um país.
Na última segunda-feira (17), o boletim Focus do Banco Central reduziu de 1,62% para 1,57% a previsão de fechamento para o indicador em 2012. Para o ano que vem, por enquanto, está mantida a estimativa de 4%.
“O governo simula o consumo [com as desonerações]. A questão é que isso não é sustentável a longo prazo”, diz Leda Paulani. Segundo ela, apesar das sucessivas reduções da taxa básica de juros promovidas pelo BC – atualmente a taxa Selic está em 7,5%, o menor patamar da história –, os juros brasileiros ainda são altos. Além disso, o chamado custo Brasil (conjunto de dificuldades burocráticas, estruturais e econômicas que encarecem o investimento) ainda é elevado, na visão da economista.
Para ela, a medida anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, de redução das tarifas de energia da indústria em até 28% a partir do ano que vem, pode ser um fator favorável na atração de investimentos. No entanto, em função da crise internacional, os resultados dependerão muito do cenário externo. “Para além da política econômica, é a demanda agregada, ou seja, interna e externa, que move o investimento”, observa.
O especialista em finanças públicas José Matias-Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB), diz que as desonerações são insuficientes pelo fato de atenderem somente a alguns setores. “Medidas pontuais aumentam a área de atrito na economia e, por outro lado, não atendem, de uma maneira desejável, ao que seria necessário para crescer”, destaca.
Para ele, o país precisa modernizar o sistema tributário. “Há uma distorção tributária no Brasil. No meu entendimento, [o governo] tem que começar a conduzir um processo de negociação com a área política, estados e municípios, no sentido de trabalhar para a reforma tributária”, opina Matias-Pereira.
