A formalização do trabalho no Brasil não foi afetada pela crise financeira internacional, informam dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação. De acordo com o estudo, a taxa de formalidade no país teve aumento de 53,6% entre 2003 e 2010 – o que corresponde a um crescimento anual médio de 5,5%.
O pico de formalização foi em 2009, quando a taxa chegou a 54,3% da população. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 44 milhões de pessoas encerraram o ano de 2010 com emprego formal – com carteira assinada e acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao sistema previdenciário.
“[Esse crescimento é] inédito na história do emprego formal para um período de oito anos sucessivos, demonstrando a continuidade do processo de formalização da força de trabalho brasileira nos últimos anos. No mesmo período, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) foi 4,32%, o que reflete uma relação emprego formal/produto amplamente favorável”, diz o relatório.
O relatório também aponta o crescimento da formalização no Norte e no Nordeste, 85,7% e 64,9%, respectivamente, regiões mais pobres e com o mercado de trabalho menos estruturado.
“Em linhas gerais, há evolução positiva do indicador. O que não quer dizer que não persistam os desafios. Há uma grande variabilidade no território nacional, dada a dimensão continental do Brasil. Daí a necessidade de regionalização das políticas públicas”, informou a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.
Segundo o relatório, os estados que têm as mais altas taxas de formalização são: São Paulo (69,1%), Distrito Federal (69%) e Santa Catarina (68,8%). Em contraponto, as mais baixas estão no Piauí (25,9%) e no Maranhão (29,9%).
“Além das desigualdades territoriais, os dados também apontam disparidades de gênero e de raça. Quando fazemos o intercruzamento de informações, percebemos que as mulheres negras ainda estão em situação de maior vulnerabilidade social”, explicou o coordenador do estudo da OIT, José Ribeiro.
Em relação ao gênero, as mulheres têm taxa de formalização de 50,7%, contra 57% entre os homens. O mesmo ocorre em relação à raça. Entre os negros a taxa de formalização é 15 pontos percentuais menor – 61,9% (brancos) e 46,9% (negros).
