O corte de 23% no orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deste ano deflagrou uma crise entre governo e representantes da indústria e da comunidade científica, que criticam a medida. "As empresas precisam ser mais protagonistas e investir mais", disse hoje o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, em entrevista. Essa frase foi uma resposta a manifesto divulgado por dez entidades criticando o enxugamento do orçamento do MCTI em 2012. Aloizio Mercadante, atual ministro da Educação e ex-ministro de Ciência e Tecnologia, também participou da entrevista, ao lado de Raupp, defendendo o posicionamento do governo.
Raupp afirmou que a meta do governo é ampliar o investimento do Brasil em ciência, tecnologia e inovação para 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2015. Mas para isso destacou que a expectativa é dobrar a participação do setor privado nos investimentos destinados à área. De acordo com o ministro, atualmente o setor público lidera os investimentos no setor, com parcela de 0,61% do PIB; enquanto as empresas aplicam 0,55% do PIB. "Isso é um esforço de toda a sociedade, não é só do governo", concluiu Raupp.
O orçamento do MCTI foi reduzido de R$ 6,7 para R$ 5,2 bilhões este ano, em um corte de 23%. Raupp disse que o valor não reflete a totalidade aplicada em ciência, tecnologia e inovação. Argumentou com exemplos que não estão nessa conta, como os recursos para crédito oferecidos às empresas via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência ligada ao MCTI, e os investimentos no programa Ciência sem Fronteiras.
Raupp, entretanto, afirmou que a política pública de estímulo à inovação tem mecanismos para ajudar as empresas a serem protagonistas nesse processo. "A Finep executou R$ 4,7 bilhões no ano passado, beneficiando muitas empresas e neste ano tem a previsão de investir R$ 6 bilhões. Isso tem de ser também contabilizado como esforço do governo para promover a inovação", disse.
Manifesto divulgado nesta terça-feira por dez entidades afirma que a decisão que reduziu recursos do MCTI terá "consequências dramáticas para o desenvolvimento do Brasil caso não seja revertida", em relação ao enxugamento de R$ 1,5 bilhão. "Foi o segundo ano consecutivo em que o Ministério sofreu cortes", cita o protesto. "Os repetidos cortes e contingenciamentos de recursos destinados à pesquisa científica e à inovação são incompatíveis com os recentes compromissos do governo para manter o status conquistado pelo Brasil, hoje dono da sexta maior economia do mundo e reconhecido como uma nação de liderança global", destaca o texto.
O material é assinado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelas federações das indústrias de São Paulo (Fiesp); Rio de Janeiro (Firjan); Paraná (Fiep); Bahia (Fieb) e Minas Gerais (Fiemg), além da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) e Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec). Essas entidades pedem que o governo restabeleça a proposta original de R$ 6,7 bilhões para o orçamento do MCTI de 2012 e não permita o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
