Empresários paulistas entregaram hoje (3) a representantes das três esferas de governo um plano para impulsionar a construção civil nos próximos dez anos. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) avalia que, para garantir o crescimento do setor nos próximos anos, é necessário superar gargalos da cadeia produtiva. O Programa Compete Brasil propõe mudanças na área de planejamento e gestão, segurança jurídica, fonte de recursos, mão de obra, tributação e eficiência produtiva.
Para José Carlos de Oliveira Lima, vice-presidente da Fiesp, os financiamentos habitacionais concedidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, precisam oferecer condições que facilitem a aplicação dos investimentos. “Este ano foi o que menos cresceu [construção civil] em comparação com os anos anteriores. Nós tivemos problema de acomodação estrutural na área de habitação e infraestrutura. Houve um financiamento muito rápido. Tanto o governo, quanto a iniciativa privada, não estavam preparados para esse crescimento”, avaliou, durante a décima edição do Construbusiness.
A construção civil acumula, até o terceiro trimestre deste ano, crescimento de 2%. No ano passado, o setor cresceu 3,4%, segundo o último resultado das Contas Nacionais Trimestrais, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Eu acredito que no ano que vem, só na cadeia produtiva da construção, nós vamos crescer 4,5%”, projeta o vice-presidente. Ele destaca que parte do crescimento do setor foi impulsionado pela oferta de crédito imobiliário por meio de programas do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com o Compete Brasil, a construção civil representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e é o quarto setor que mais emprega no país. Estima-se que a cada R$ 1 milhão gerados pela construção, 70 pessoas são contratadas, aponta a federação.
Durante o evento, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciou que amanhã (4) será comemorada a marca de 1 milhão de unidades entregues e 2 milhões de contratos assinados no Minha Casa, Minha Vida. “São benefícios não só para a cadeia produtiva da construção civil, também são gerados muitos empregos, além de investimento em saneamento básico”, disse, acrescentando a contribuição da construção civil para o enfrentamento da atual crise econômica.
Entre as propostas formuladas pelos empresários, no campo dos aspectos institucionais e jurídicos, está a necessidade de agilizar os processos de registro de imóveis em cartórios. Para a Fiesp, os governos são responsáveis por cobrar níveis de qualidade e atendimento. Nesse sentido, a entidade propõe um ranking dos cartórios, elencando os melhores para que sirvam de parâmetros para os demais.
É também objeto de preocupação dos empresários, a falta de funding (fonte de recursos) nos próximos dois ou três anos. “É uma questão para o futuro, mas é preciso tomar providências agora. Precisamos da ampliação de títulos para habitação e precatórios.”
Em termos de mão de obra, a Fiesp estima que as iniciativas do empresariado para capacitação técnica dos trabalhadores poderia ser recompensada por meio da concessão de créditos tributários para qualificação. Em relação ao custo produtivo, a entidade propõe, por exemplo, reduções no valor do gás natural.