O governo vai ampliar a desoneração da folha de salários das empresas para mais setores da indústria. Fabricantes de máquinas e equipamentos (bens de capital), autopeças, pneus e têxtil devem ser os próximos beneficiados. A medida faz parte do "arsenal" de ações que a presidente Dilma Rousseff pretende lançar para ajudar a indústria e impulsionar a economia.
Esses quatro setores deixarão de recolher a contribuição patronal dos empregados para o INSS, o que aliviará o custo das empresas. Em troca, vão pagar um imposto sobre o faturamento. Segundo uma fonte do governo, as alíquotas desse tributo serão negociadas por setor e calibradas para dar desoneração efetiva à indústria nacional.
O governo já começou as simulações. As alíquotas em estudo variam de 1% a 1,5% sobre o faturamento das empresas. Ainda podem cair as alíquotas para os setores que fizeram no fim do ano passado a migração da tributação da folha de pagamento para o faturamento.
O setor de móveis, que pediu para ser excluído da medida em 2011 e, agora, voltou a conversar com o governo, também será incluído nessa nova rodada. Na outra ponta, para tornar mais caras as importações dos mesmos setores, o governo deve aumentar a Cofins sobre os produtos que vierem do exterior.
Linha branca
Também está em estudo a possibilidade de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca, como geladeiras e fogões. A manutenção do benefício, que acaba no fim do mês, depende de uma decisão da presidente Dilma Rousseff.
No entendimento da equipe econômica a principal defesa – a de evitar a valorização excessiva do câmbio – já ocorreu com a atuação do governo na semana passada nas operações de empréstimo externo. O momento agora é o de adotar medidas de estímulo à economia. O foco é a indústria, sobretudo de manufaturados, que continua com um mau desempenho.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) informou que negocia com o governo a desoneração da folha e que reivindicou alíquota não superior a 0,8% sobre o faturamento. No entanto, a fonte do governo afirma que o setor já concorda 1%.
Desde dezembro, o setor de tecnologia da informação e comunicação passou a ser taxado em 2,5% da receita bruta das empresas enquanto calçados e confecções pagam 1,5%. Em troca deixaram de recolher a contribuição patronal para o INSS. As alíquotas foram calibradas para não haver redução de carga tributária. Agora, o Ministério da Fazenda quer diminuir de fato a tributação.
A avaliação é de que a fórmula adotada em 2011 simplifica o pagamento, mas não ajuda na competitividade dos produtos brasileiros. O setor têxtil, por exemplo, se recusou a ser incluído no ano passado sob o argumento de que teria aumento de tributação por ter cadeia produtiva longa.
