18|04|2012
O governo sensibiliza-se com a situação das empresas, principalmente as industrias, que perdem o fôlego e têm problemas na colocação de seus produtos dentro do mercado interno. Isso já tem sido observado há algum tempo, e os impactos estão gerando o processo de desindustrialização.
Como mecanismo de apoio, o governo vem reduzindo a taxa básica de juros e promovendo algumas desonerações tributárias e de encargos trabalhistas, como anunciou a presidente Dilma Rousseff em 3 de abril. As medidas talvez sejam tímidas quanto ao propósito de estimular crescimento do PIB em patamar mais elevado do que em2011. Um aspecto a ser salientado é que essas concessões não têm prejudicado a receita tributária, que continua estabelecendo recordes.
Para que haja um aumento do PIB em 2012 na ordem de 4,5% ou mais, algumas ações de estímulo mais consistentes precisam ser implementadas, e não medidas paliativas e de curtíssimo prazo, que não resolvem o problema de sustentabilidade das indústrias. Estas cobram do governo vários estímulos, como os que acabam de ser adotados pelo governo, como desoneração da folha de pagamento, facilitação de crédito, estímulo ao consumo e desburocratização. Este pacote tem como objetivo melhorar a competitividade de setores industriais prejudicados pela valorização do real.
O que se espera é que haja uma redução do impacto tributário, já que os governo da União, estados e municípios atingiram o patamar de arrecadação de R$ 400 bilhões (dados do Impostômetro), valor esse superior em 7% ao do período anterior. Em virtudedessa situação e do corte dos gastos públicos, há necessidade de reverter essa economia para pagamento dos juros da dívida pública através do aumento do superávit primário, além de estimular o crescimento do emprego e, por consequência, da economia.
Medidas mais efetivas precisam ser tomadas de maneira rápida e visualizando o longo prazo das indústrias. Providências paliativas levarão à morte diversas empresas em umfuturo próximo. O empreendedor quer ver a remuneração do seu capital e não simplesmente bancar prejuízos em virtude de uma política governamental que somente arrecada e não faz investimentos.
Outra situação que precisa ser melhor dimensionada é relativa aos benefícios que os micro e pequenos empresários industriais terão com o estímulo à produção. As medidas até agora anunciadas só trarão retorno para as empresas médias e de grande porte, fazendo com que as indústrias busquem material importado pronto e revendam no mercado interno como se fosse de sua produção, com um valor mais enxuto e permitindo maior lucratividade do que fabricar no País. O governo precisa utilizar mecanismos de estímulo permanente e não fazer isso de modo primário, tentando apenas apagar o incêndio com uma mangueira que não pode atingir o fogo.
Reginaldo Gonçalves é coordenador do curso de Ciências Contábeis daFASM (Faculdade Santa Marcelina).
