16|05|2012
A busca do estímulo à produção industrial, que vem reduzindo seu fôlego desde o ano passado, com propostas feitas pelo governo e ainda não implementadas, parece mesmo não passar de mera promessa. Brasília tem interesse no aumento de produção, masforça as empresas a investirem no seu parque industrial e melhorar a sua tecnologia, aumentando a competitividade frente aos produtos importados.
Tais medidas, principalmente no comprometimento relativo à redução de tributos, na prática acabam estimulando parcialmente um segmento e taxando mais em outros produtos. O governo não se mostra disposto a abrir mão da arrecadação – o que é um grande problema, tendo em vista que a participação da receita tributária no PIB cresce cada vez mais, permitindo que a máquina administrativa possa gastar mais. Mesmo o corte no orçamento, que aparentemente foi bem recebido, não se reverte noestímulo à indústria, pois seu real objetivo é gerar recursos para o pagamento dos juros da dívida interna e externa, que ano a ano fica mais pesada.
A manutenção do desconto do IPI na linha branca e a diminuição desse imposto para móveis e lustres podem transformar-se em medidas paliativas. Se o governo pensa que ser possível estimular a produção através do aumento do consumo em 90 dias, está redondamente enganado. Não há tempo para a indústria investir em seu parque ou mesmo melhorar seu faturamento, assim aumentando as margens e, dificilmente, o consumidor terá essa redução nos preços finais.
Para muitas empresários da área industrial, simplesmente repassar talvez não seja o objetivo, mas transformar esse valor em uma gordura para que possa haver reinvestimento emelhorar a competitividade. Só que 90 dias é um prazo totalmente insuficiente e nem servirá de melhoria para a indústria, seja para aumento do faturamento ou manutenção da empregabilidade.
Essas medidas tomadas pelo governo podem reduzir em até R$ 490 milhões a arrecadação, mas a previsão é que mantido esse incentivo haja o retorno do crescimento industrial, manutenção da empregabilidade, aumento do consumo e uma recuperação da redução na arrecadação tributária no período, vertendo para outros tributos como por exemplo PIS, COFINS, INSS e ICMS.
Em meados de março, a arrecadação projetada pelo Impostômetro era de mais de R$ 377 bilhões, o que representa no mesmo período anterior um crescimento em torno de 8,7%. Se houver uma análise mais detalhada, a redução de arrecadação para os próximos três meses representa, no máximo, 0,06%, levando-se em conta que a arrecadação para esse período deve ultrapassar os R$ 804 bilhões.
O governo deveria tomar atitudes que viessem ao encontro dos interesses do consumidor. Utilizar medidas paliativas é a mesma coisa que dar a um doente em estado terminal remédio para dor: o efeito passa rápido e os benefícios limitam-se à questão política. Épreciso adotar atitudes estruturais, que não somente devem focar o IPI, mas os outros impostos dentro da cadeia de valor.
Simplesmente instituir medidas de curtíssimo prazo não irá adoçar nem a boca do empresário e muito menos do consumidor. O governo poderia ser mais prático e já estudar uma redução mais duradoura tanto para a linha branca e móveis, assim como para os insumos inerentes à produção.
Reginaldo Gonçalves é coordenador do curso de Ciências Contábeis daFaculdade Santa Marcelina.
