Mais de 200 representantes de comitês municipais, territoriais e estadual, além de empresários e representantes do poder público, participaram, nessa quarta-feira (20), na sede do Sebrae/PR, em Curitiba, do II Encontro do Sistema de Melhoria de Ambiente de Negócios do Paraná. Promovido pelo Sebrae/PR, Governo do Paraná e pelo Fopeme (Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas de Pequeno Porte do Paraná), o evento buscou apresentar resultados, compartilhar boas práticas e analisar as ações referentes ao desenvolvimento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Paraná.
Segundo o diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Roberto Tioqueta, o evento buscou fortalece a cooperação em torno de um trabalho que impacta positivamente a economia paranaense.
“Hoje temos um movimento integrado que conta com diversas parcerias entre o poder público, iniciativa privada, universidades e a sociedade para a realização de ações efetivas que promovem o desenvolvimento dos municípios com geração de empregos e de renda. Queremos continuar com esse trabalho eficiente para avançar em favor do desenvolvimento estadual”, avaliou.
Desde a aprovação da Lei Geral, o Paraná é o único estado do Brasil que possui, sem qualquer interrupção, um fórum estadual destinado a debater o tema, o Fopeme, e que conta com a participação de 30 entidades do poder público e privado. Além disso, mais de mil profissionais atuam em 120 comitês municipais e 19 comitês territoriais, visando desenvolver as regiões do Estado de acordo com suas particularidades e necessidades.
O movimento colocou o Paraná em destaque nacional em relação à habilitação de 392 municípios paranaenses integrados à Redesim, para simplificação de registro empresarial, estímulo às compras públicas, por meio do portal Compras Paraná, e ações que estimulam o empreendedorismo.
A iniciativa ganhou força, especialmente, após a publicação, em 2017, da Carta Paraná, um documento que identificou as principais ações de melhoria para o ambiente de negócios. Ao todo, foram priorizadas 66 ações e 18 delas começaram a ser colocadas em prática. Entre os temas englobados pelas iniciativas dos comitês estão desburocratização, acesso a mercado, investimentos, financiamento e crédito.
“Além de fornecer as condições de fomento e de acesso a mercado, também estamos investindo em capacitações, em estímulo à cultura do associativismo e incentivo à inovação. Estamos fortalecendo esse tripé entre educação, fomento e inovação para estimular o desenvolvimento dos territórios do Estado”, explica Mario Doria, secretário técnico da Fopeme e membro do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR.
No Encontro foram compartilhados projetos de destaque em diversos territórios do Paraná. Entre eles está o Comitê de Desenvolvimento Territorial La Frontera, do sudoeste paranaense, que envolve nove municípios brasileiros e três argentinos. A partir dos eixos de economia, educação e cultura e comunicação, o território buscou, com a criação do Comitê em 2017, integrar as ações de entidades, associações, empresas e órgãos públicos locais.
“A gente atuava nesse território em diversas frentes e o que fizemos agora foi reunir todos esses atores e pensar os novos eixos de atuação de maneira estratégica”, explica a presidente do comitê, empresária Talita Casagrande.
Hoje, o grupo busca caracterizar a região como polo aduaneiro, com uma projeção de crescimento de novas vagas de emprego de, pelo menos, 8,5% e da presença de mais de 100 mil turistas ao ano na região, além de estímulo à educação com a capacitação de gestores e disseminação sobre a cultura da fronteira. “Queremos uma região transformada por essa integração entre os dois países, que receba incentivos por parte dos empresários locais”, afirma.
Já o município de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, também está colhendo frutos com a atuação do comitê municipal no programa Araucária Empreendedora. O Comitê Gestor formado por associações e entidades locais definiu 50 ações que buscavam estimular o acesso a mercado e simplificar a atuação das empresas na cidade. “Percebemos que era preciso despertar o amor pela cidade e estimular seu cenário econômico. Com o comitê, participamos de reuniões, realizamos parcerias e alterações em leis, processos e na mentalidade das pessoas. Todos se engajaram na melhoria desse cenário”, explica o diretor de desenvolvimento econômico da Secretaria Municipal de Finanças, Eliezer Cordeiro.
O resultado foi uma diminuição no tempo para emissão do alvará (em até 12 horas para baixo risco), a capacitação de mais de 100 empresários e o cadastro de mais de 100 empresas em licitações. O trabalho também culminou em um aporte de R$ 2 milhões à Sociedade Garantidora de Crédito, além da criação de um programa de desenvolvimento econômico para a cidade.
O evento contou com as palestras de Mário Dória, sobre o desenvolvimento territorial do Paraná, do diretor de operações do Sebrae/PR, Júlio Cezar Agostini, sobre “Ambiente de negócios e empreendedorismo inovador como base da estratégia de transformação territorial”, e de João Carlos Leite, presidente da Apocan (Associação de Produtores de Queijo Canastra), sobre o papel do membro do comitê e seu protagonismo.
