Representantes de trabalhadores do setor portuário pediram ao governo federal mais discussão sobre as mudanças introduzidas pela Medida Provisória (MP) 595/2012, que trata da reestruturação do setor. Na próxima semana, os trabalhadores vão fazer plenárias para definir se entrarão em greve.
“Todo mundo sabe que se estivador não quiser trabalhar, não tem como nem importar nem exportar nada”, disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Segundo ele, o novo sistema vai “matar” os portos públicos e irá prejudicar os trabalhadores no futuro.
“Realmente, o governo não mexeu nos direitos dos trabalhadores agora, mas, na medida em que você tem um porto privado ao lado de um porto público, ele vai quebrar o porto público, porque o porto público tem um custo maior e todos os direitos dos trabalhadores serão perdidos”, disse.
A Medida Provisória 595/2012, em tramitação no Congresso Nacional, deverá ser analisada até o dia 17 de março, quando começa a trancar a pauta. A matéria recebeu 646 emendas no Senado e será analisada por uma comissão parlamentar mista que deve ser instalada nos próximos dias.
A ministra Gleisi Hoffmann explicou que o objetivo da MP é dar competitividade ao setor portuário brasileiro e reduzir o Custo Brasil. Segundo ela, o governo acredita na competitividade dos portos públicos. “Do jeito que vocês falam, parece que o nosso porto é ineficaz, caro, demorado e que não vai aguentar uma competição. Eu não aposto nisso, eu acredito nos portos brasileiros e sei que eles vão encarar bem a competição e a modernização que é tão necessária”, disse a ministra.
Gleisi também garantiu que os direitos dos trabalhadores não serão afetados com as mudanças, pois os mesmos pontos da legislação atual foram mantidos. O ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse que a MP estabelece metas para a gestão dos portos. Segundo ele, o governo poderá mudar pontos da medida que prejudiquem os trabalhadores.
Durante a reunião, que pôde ser acompanhada pelos jornalistas, o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira, pediu a criação de um canal de negociação entre governo, empresários e trabalhadores para tentar solucionar os entraves da MP. Segundo ele, as mudanças poderão prejudicar os trabalhadores dos portos públicos por permitirem uma migração das cargas para os portos privados. “O trabalhador prima pelo seu pão de cada dia. Todo plano de logística do governo é muito bonito, mas hoje os portos funcionam da maneira que está e não são o gargalo do país”, disse
O plano de incentivos lançado pelo governo em dezembro do ano passado prevê investimentos de R$ 54,2 bilhões no setor portuário brasileiro, a maior parte do setor privado. A previsão é beneficiar 18 portos com a medida.
