A Reforma Tributária no Brasil é discutida há anos, mas nunca chegamos a um acordo. O impressionante é que os valores pagos pelos contribuintes só aumentam. Podemos conferir isso no Impostômetro, situado no prédio da Associação Comercial de São Paulo, que, na tarde do dia 4 de maio, alcançou os R$ 500 bilhões arrecadados pela União, estados e municípios. Ou seja, em 124 dias, cada um dos 190,7 milhões de brasileiros já pagou cerca de R$ 2.600,00. Em 2008, quatro anos atrás, alcançamos esse número apenas em 25 de junho.
Em 2009, foram um trilhão de reais arrecadados em cerca de 300 dias. Ou seja, mais de R$ 5.300,00 com que cada habitante contribuiu, considerando os distintos tributos. A estimativa de arrecadação de impostos, para cada habitante em 2011, ultrapassa os R$ 7 mil. Parte expressiva dos brasileiros não ganha por ano este valor.
Já passou da hora de se realizar eficaz reforma tributária, numa mobilização do Executivo e do Legislativo federais, ambos responsáveis por implementar emendas constitucionais voltadas à desoneração da produção e dos investimentos e à racionalização dos tributos. Uma das medidas anticíclicas adotadas no enfrentamento da crise do subprime (a redução do IPI para automóveis, linha branca e construção civil) mostrou ser possível diminuir os tributos, sem causar prejuízo ao equilíbrio fiscal do governo. Por que, então, não estabelecer medidas semelhantes perenes? Alíquotas menores estimulam a produção e o consumo, podendo até mesmo aumentar a arrecadação, considerando o efeito em escala na economia.
Somos o país do “presente”, como muitos dizem, mas temos de nos preocupar com vários aspectos econômicos para não ficarmos vendo os navios passarem – e os tributos são um dos pontos cruciais que têm de ser reavaliados. Das cargas tributárias das nações do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), a nossa é a mais alta (34%), seguida pela da Rússia (23%), da China (20%) da e Índia (12,1%). É o que revela o estudo “Carga Tributária no Mundo – um comparativo Brasil x BRICs”, realizado pela Machado-Meyer.
A reforma tributária também não é só uma questão governamental. Enquanto os brasileiros não tomarem consciência de sua importância e se mobilizarem em torno dessa meta, não teremos uma solução. A omissão não se deve à falta de informação: pela internet, todos podem acompanhar os impostos pagos, além de fazer estimativas de quanto será recolhido até determinada data.
Tudo tem limite. Não podemos continuar calados ante uma carga tributária exagerada. Pare e pense o que você poderia fazer com estes R$ 2.600,00 que já deu para os cofres públicos? Temos duas saídas: exigir do governo que aplique melhor o nosso dinheiro ou lutar para reduzir os impostos. Não dá mais para ficar do jeito que está.
Vagner Jaime Rodrigues é mestre em contabilidade, sócio da Trevisan Outsourcing e professor da Trevisan Escola de Negócios.
