No dia 31 de outubro é comemorado o dia mundial da economia e da poupança. Em época de preparação para as festas de final de ano, é válido tirar esse dia para pensar na economia. O governo federal incentiva o consumo para movimentar a economia, mas ainda não há disposições legais que garantam o poder de compra sustentável dos brasileiros. Vê-se isso claramente com a taxa de juros cobrados pelas instituições financeiras. Juros de capitalização e Selic em valor irreal transformam dívidas míseras em contas impagáveis. Ao consumidor, sobram informações truncadas e pouco conhecimento sobre a dinâmica econômica.
As grandes instituições bancárias do país estão no ranking das que cobram maior taxa de juros. Cheques especiais vendem vantagens e facilidades, mas omitem o limite de juros de cobrança liberado que pode chegar a 216,25%, segundo tabela do Banco Central. Assim, constata-se que o consumidor bancário não entende a evolução de seus saldos devedores e ficam sujeitos aos números informados pelos bancos.
O que se vê é a falta de controle e de transparência das instituições financeiras na relação com o consumidor e a ineficiência das regras jurídicas perante as relações de consumo bancário. Portanto, no dia 31 de outubro temos muito o que avaliar sobre a economia – a que fazemos em casa, a nacional, mundial. A dica dos especialistas financeiros nunca ficará ultrapassada. Planeje, pesquise, questione.
Luciano Duarte Peres é advogado especialista em direito bancário e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário (IBDConB).
