Resolver o problema de caixa é a preocupação principal dos empresários, pequenos, médios ou grandes, que sofrem com a perda de receita resultante da redução de negócios devido ao isolamento provocado pelo coronavírus.

Há, porém, uma série de iniciativas lícitas que podem reduzir o impacto tributário e aliviar o caixa das empresas a partir dos instrumentos anunciados pelos governos, especialmente o federal, para ajudar no ambiente favorável aos negócios enquanto durar o combate à pandemia.

Algumas dessas iniciativas são:

Diferimento do recolhimento do FGTS;

Prorrogação do prazo para recolhimento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional; 

Condições especiais de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa;

Descontos nas contribuições do Sistema S;

Desoneração de produtos e equipamentos médicos;

Dilatação do prazo de vencimento das tarifas aéreas,

Prorrogação de 90 dias do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND).

Como soluções para o caixa das empresas estão entre as principais consultas dos clientes, o escritório Rennó, Penteado, Reis & Sampaio elaborou uma cartilha em que aponta como e em que casos usar essas medidas.

O sócio do escritório Rafael Dinoá, que esteve à frente do trabalho, pode esclarecer todas as dúvidas das empresas que tentam melhorar o caixa. Rafael é professor de pós-graduação da PUC, FGV, Ibmec e UERJ.