Tornar-se um microempreendedor individual (MEI) é a chance que o pequeno comerciante ou prestador de serviço tem de sair da informalidade. Ser formalizado oferece muitos benefícios ao micro e pequeno empresário, como direito a aposentadoria, auxílio doença e licença-maternidade, com custo inferior a R$ 50 mensais.
Quem é MEI pode emitir nota fiscal e conseguir crédito como pessoa jurídica. Hoje, sete em cada dez pessoas que se formalizam conseguem aumentar as vendas. Em seis anos, mais de cinco milhões de brasileiros viraram microempreendedores individuais. Para ser MEI o faturamento deve ser de no máximo R$ 60 mil por ano, uma média de R$ 5 mil reais por mês. Além disso, o empreendedor não pode ter participação em outras empresas como sócio ou titular.
Para se tornar um MEI, é só seguir as dicas do Sebrae: acessar o Portal do Empreendedor, preencher as informações cadastrais e imprimir os documentos necessários. Depois, pedir à Secretaria da Fazenda do estado ou do município autorização para emitir a nota fiscal, que pode ser em talão ou eletrônica. O empreendedor ganha um CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial.
Quase 500 atividades podem virar MEI, como personal trainer, barbeiro ou encanador. Nabyrie Francelino, por exemplo, estava perdendo clientes porque vendia bolos e doces sem nota fiscal. Agora, com a formalização, ela pretende triplicar o faturamento, que hoje é de R$ 800. Já o tatuador Gustavo Teixeira virou MEI graças ao incentivo do chefe, que enxergou nele um futuro sócio.
Além dos benefícios da previdência, no caso do Gustavo, outra grande vantagem foi poder adquirir a maquininha de cartão de crédito. A opção de pagamento parcelado fez com que ele aumentasse as vendas. Também é importante ressaltar que, para um negócio dar certo não basta se tornar empresário. O especialista do Sebrae Paulo Marcelo diz que é necessário ter iniciativa. No caso do MEI, ele destaca que a pessoa é a própria empresa, então tem que estar preparada pra controlar as contas e fazer a gestão do negócio.