A partir desta segunda-feira (8) começou a funcionar na cidade de São Paulo o programa Empreenda Fácil, que tem como meta reduzir o tempo de abertura de empresas na capital paulista de 101 para sete dias. O Sebrae está auxiliando na implementação do programa de simplificação, que inicialmente contempla as empresas consideradas de baixo risco.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, destaca a importância do programa de simplificação para ampliar a competitividade empresarial não apenas da cidade de São Paulo, mas de todo o país, lembrando que o ranking Doing Bunisses, do Banco Mundial, é feito com base nos índices verificados na capital paulista. Atualmente, o país ocupa o posto 123 desse ranking.
“Primeiro, é uma resposta ao Banco Mundial porque ele mede em São Paulo e dá aquele tempo enorme: mais de cem dias para se abrir uma empresa e agora vai ser baixado para, no máximo, cinco a sete dias. Portanto, é um avanço extraordinário que melhora a posição do próprio país no ranking das nações”, diz Afif, ressaltando que esse exemplo, por conta do peso de São Paulo, deve estimular ações semelhantes em outras cidades brasileiras.
Para o prefeito de São Paulo, João Doria, posteriormente o processo de abertura de empresas será reduzido para cinco e, finalmente, para dois dias. “Nesses 31 primeiros dias o programa está em fase de teste e poderá ser aprimorado conforme observarmos a evolução da implementação”, explica Doria. O Sebrae e a Prefeitura de São Paulo assinaram no dia 6 de março um memorando de entendimentos para promover e apoiar a implementação do Empreenda Fácil na capital paulista.
O documento, também assinado pelos governos Federal e do Estado de São Paulo, contempla ainda: atuar na formação e capacitação empresarial das micro e pequenas empresas; promover acesso a mercados e serviços financeiros; implementar a Rede Simples; cooperar na formulação e implementação de políticas públicas municipais de simplificação para o registro e licenciamento empresarial; promover o estímulo à inovação e à cultura empreendedora; promover e apoiar a difusão do Programa Super MEI; e estimular as compras públicas de MEI, micro e pequenas empresas.
