Neste ano, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), a Receita Federal realizou 630 operações, porém o volume de produtos ilegais que entra no território, pelas fronteiras, é bem elevado – o país perde R$ 100 bilhões por ano em impostos que não são cobrados, além do prejuízo dado às empresas. Além disso, produtos que não exigem alto nível tecnológico são falsificados e confeccionados dentro do próprio país e em vários estados.
A falsificação de bebidas, de acordo com o diretor da (ABCF), Rodolpho Ramazzini, é muito grande, mas não só de whiskys, como antigamente. “Fizemos apreensão de chope. Eles pegam os barris vazios de outras empresas e preenchem com a bebida falsificada”, explicou.
Uma das reivindicações da ABCF junto ao governo é que os setores mais afetados tenham revistas as suas alíquotas tributárias, pois o apelo do preço menor é um dos chamarizes dos produtos piratas. O setor mais prejudicado é o de fabricantes de cigarros, com perdas de R$ 4 bilhões por ano, decorrentes da comercialização de produtos piratas. “Quase 60% do cigarro que é vendido em São Paulo é paraguaio e não é só vendido por camelôs, mas também em estabelecimentos comerciais legalizados”, destacou.
“Há pesquisas divulgando que o número de fumantes está caindo nos últimos anos, mas o que está acontecendo é a migração do consumo de cigarros legais por ilegais, o que traz sérios riscos à saúde dos consumidores”, afirmou. Outros setores mais afetados pela ação de falsificadores são o de autopeças, bebidas, marcas de grife de roupas e óculos.
“O Brasil perde muito dinheiro com a sonegação de impostos, o que poderia ser investido em saúde e educação e ainda equipar o governo para justamente deter essas práticas ilegais”, ressaltou. Ramazzini também pontuou que o número de agentes de fiscalização no Brasil é muito pequeno em relação a outros países, mesmo tendo uma extensa área de fronteira, por onde se entram e saem diversos produtos.
Para Ramazzini, diferentemente das décadas anteriores, os produtos piratas hoje têm oferecido maior risco à saúde e segurança do consumidor, como por exemplo, alimentos, equipamentos elétricos, entre outros. Ele citou apreensões de produtos, como cerveja, leite, produtos de limpeza, entre outros. Se descobriu recentemente a falsificação e venda de fios e cabos elétricos falsificados inclusive em grandes redes varejistas.
De acordo com Ramazzini, a indústria deve estar organizada para agir de forma coesa e trabalhar em conjunto de maneira que os criminosos percebam que ela está preparada para esse combate. “Há setores que estão afetados em quase 50% pela pirataria. Como a indústria nacional, pagando a carga tributária que paga, com altos encargos trabalhistas, conseguirá competir com essa concorrência desleal?”, questiona.
