Encontro Nacional de Municípios, que tem apoio do Sebrae, acontece nesta quarta e quinta-feira, em Brasília
A relevância das micro e pequenas empresas no desenvolvimento econômico das cidades brasileiras será um dos temas tratados durante o Encontro Nacional de Municípios, nesta quarta (18) e quinta-feira (19), em Brasília. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com o apoio do Sebrae. O objetivo do encontro é discutir a agenda das cidades brasileiras para 2014 e o aprimoramento da relação entre municípios, estados e União.
As empresas de micro e pequeno porte respondem por 99% do volume total de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídia (CNPJ) no país e já são 8,3 milhões de empreendimentos. São responsáveis por mais da metade do total de empregos no Brasil e por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, de acordo com dados do Sebrae. “Precisamos criar um ambiente favorável para os pequenos negócios, pois esse é um mecanismo de desenvolvimento econômico regional muito forte”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.
A implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresas como ferramenta de apoio ao desenvolvimento dos municípios será um dos temas a serem debatidos no encontro. Ao adquirir dos pequenos negócios locais, a prefeitura evita a transferência de recursos para outros municípios mais ricos, garantindo assim a circulação no seu próprio município desses recursos, com o pagamento de salários, compra de insumos, impostos etc. Além do impacto financeiro, existe também efeito na oferta de empregos.
De acordo com dados do Sebrae, o faturamento das micro e pequenas empresas com o fornecimento de produtos e serviços para as prefeituras municipais podem chegar a cerca de R$ 55 bilhões por ano, caso os mais de 5,5 mil municípios brasileiros passem a adotar tratamento diferenciado aos pequenos negócios nas licitações públicas de até R$ 80 mil, lotes de 25% nas contratações e na subcontratação – de até 30% – dos grandes contratos. Considerando que cada real gasto pelo governo municipal alavanca R$ 0,70 a mais na economia, a injeção dos R$ 55 bilhões poderá gerar localmente outros R$ 40 bilhões em incremento econômico – totalizando quase R$ 100 bilhões por ano.
