A cultura organizacional de uma empresa é construída com o tempo, fortalece os valores e hábitos cultivados pelas pessoas e processos, além de direcionar a trajetória do negócio. Por isso, ao adotar uma abordagem proativa, a tendência é que a corporação tenha ambientes de trabalho mais justos, seguros, éticos, inovadores e com alto nível de engajamento. “Nesse contexto, observar as questões trabalhistas que respaldam empresa e colaborador é determinante para a perenidade de uma organização comprometida com o bem-estar dos seus”, reforça o advogado Marco Antônio Coelho (foto em destaque), especialista em Direito Trabalhista do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

A equidade salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo, prevista na Lei 14.457/2022, é um dos pontos que merece atenção, segundo o advogado, e que precisa entrar no fluxo administrativo das empresas. O Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratório, que exige informações referentes ao primeiro semestre de 2024 e de publicação obrigatória para empresas com mais de 100 colaboradores, reforça a importância do tema. “Essa questão merece ser encarada, salvo melhor juízo, por um aspecto de empatia e não só por força de obrigação. Prezar pela transparência corporativa é colocar em prática os pilares ESG, tão fundamentais para a perenidade dos negócios”, ressalta Marco Antônio.

Com a adoção da Lei 14.457/2022, que conferiu à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) a responsabilidade de disseminar o combate a todos os tipos de assédio, o novo desafio das organizações está em melhor estruturar a CIPA e, dessa forma, promover as ações que atendam as conformidades trabalhistas. “Prezar por uma cultura de prevenção dentro das empresas, que previna contratempos contrários ao bem-estar dos funcionários de qualquer natureza, corrobora para um ambiente de trabalho seguro e responsável”, comenta o advogado. E alerta que a identificação de possíveis focos de atitudes e comportamentos que configurem assédio moral e sexual precisam ser tratados com informação e treinamento, mediante a implementação de políticas rigorosas que combatam abusos de qualquer natureza, além de promover a conscientização coletiva e disponibilizar canais seguros para denúncias, visando, entre outros, evitar uma exposição dos conceitos e princípios da marca empresarial.

O jurista destaca também outras duas questões que precisam estar no radar corporativo: o uso de imagem profissional e a oferta de benefícios flexíveis. “A empresa precisa ter um olhar muito atento a tudo o que envolve o seu capital humano. Em um mundo digital com uma alta gama informativa, o respeito à imagem do profissional é crucial. Ter o consentimento adequado para o uso da imagem em materiais corporativos e externos, por exemplo, é essencial para construir confiança”, comenta. E completa: “Presenciamos um cenário profissional em constante e acelerada evolução que busca equacionar a relação entre custos e valorização do capital humano que geralmente passa pela ordem financeira. Assim, devem-se considerar opções que atendam realmente às necessidades dos colaboradores. Os benefícios obrigatórios são indiscutíveis, mas oferecer outros atrativos é uma forma de gerar engajamento e reter talentos”, esclarece o profissional.

Sobre o Flávio Pinheiro Neto Advogados:
Formado por uma equipe altamente qualificada, o escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados destaca-se pela ampla competência técnica e pelo atendimento que valoriza a proximidade com os clientes. Os juristas têm como missão traduzir o ambiente legal para o dia a dia das empresas, garantindo o melhor cenário a cada negócio.