Mais de dez anos de espera para obter uma patente? Para as micro e pequenas empresas brasileiras, isso é passado. Desde março, o Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mantêm um acordo de cooperação, com o objetivo de ampliar o acesso à proteção de patentes e ao registro de marcas e de indicações geográficas (IG). O Patente MPE é fruto desse acordo e tem como meta concluir em até um ano os processos de patentes dos pequenos negócios.
O objetivo do exame prioritário é estimular novos depósitos de pedidos de patentes por micro e pequenas empresas, porém, o pedido de exame prioritário pode ocorrer a qualquer momento, desde o depósito do pedido até o exame. Portanto, micro e pequenas empresas que têm pedidos depositados e ainda não examinados também podem requerer o tratamento prioritário. O projeto poderá beneficiar quem depositou seus pedidos entre 2007 e fevereiro de 2017, limitados a 300 pedidos.
Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, registrar uma marca ou proteger uma patente é uma segurança a mais para o empreendedor. “Em meio à selva burocrática para montar o seu negócio, muitas vezes ele se esquece ou considera desnecessário resguardar o nome da empresa ou a sua invenção”, avalia. O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, reforça: “a propriedade industrial pode representar um diferencial competitivo fundamental para que os novos negócios ganhem espaço no mercado”.
Os pedidos de patentes entre MEI, microempresas e empresas de pequeno porte representaram 11% do total feito por residentes, em 2015, um crescimento de 8,7% em relação ao ano anterior. Já os mais de 64 mil pedidos para registro de marcas de pequenos negócios representaram quase 50% do total de solicitações de residentes, no ano passado. Desde o início do tratamento diferenciado do INPI para os pequenos negócios, perto de 50 empresas requereram o exame prioritário.
