Do Brasil para o mundo: medida está sendo desenhada pelo Governo Federal e deve valer a partir do próximo ano, até a entrada em vigor da reforma tributária, em 2027
Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estudam aumentar a restituição dos tributos das micro e pequenas empresas (MPE) exportadoras. A iniciativa já existe e o crédito para abatimento é de 0,1% sobre a receita do bem exportado, por isso, a ideia é elevar esse percentual para os pequenos negócios – do total de 28,5 mil empresas exportadoras brasileiras, 11,5 mil são MPE. O aumento valeria para os próximo dois anos, já que a reforma tributária acaba com o problema da cumulatividade de impostos sobre as exportações a partir de 2027.
A medida é uma forma de apoiar o setor das micro e pequenas empresas, afirmou o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acrescenta que o “Brasil tem grandes exportadores. Mas não tem um programa de apoio e incentivo para o pequeno exportador. Então, nós vamos começar a desenvolver um grupo de trabalho para dar sustentação a esse agente”, explicou em entrevista concedida na quarta-feira (3/4).
Para o Sebrae a decisão abre oportunidades e melhora o ambiente de negócios. “Essa decisão do governo Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin de olhar para os pequenos negócios vai beneficiar a internacionalização do segmento. O momento para a tomada de decisões como essa são essenciais, pois o Brasil foi o segundo país que mais atraiu investimentos externos ano passado e a nossa economia passou da 11ª posição para 9ª economia do mundo. Os pequenos negócios precisam de incentivos como este”, explica o presidente nacional da instituição, Décio Lima. “Nós estamos em um processo de internacionalização, em que já abrimos 71 novos mercados. Com mais benefícios, certamente vamos conseguir mais oportunidades para que esses pequenos empreendimentos, que já são responsáveis por 30% da nossa riqueza nacional, possam crescer e levar a qualidade dos nossos produtos para o mundo”, reiterou.
Apoio – Uma das ações do Sebrae para apoiar os pequenos negócios no processo de comércio além-fronteiras é o Sebraetec, que possibilita aos empresários o acesso a consultorias voltadas para soluções inovadoras e acompanha todas as etapas para assegurar os melhores resultados, de forma personalizada.
Se a empresa for uma pequena indústria, o Programa Brasil Mais Produtivo também conta com ferramentas para que o negócio possa dar um passo a mais em sua competitividade. No total, foram disponibilizadas 200 mil vagas na plataforma de conteúdos do Programa, que ensinam como aumentar produtividade e transformação digital. O Sebrae também é parceiro da iniciativa por meio do acompanhamento gratuito e individualizado de Agentes Locais de Inovação (ALI) a pequenos negócios, com foco no fomento à inovação e na utilização de novas ferramentas digitais.
