O grau de cobertura do Microempreendedor Individual (MEI) triplicou entre os anos de 2012 e 2016, passando de 9,5% para 30%. Para chegar a esse indicador, estudo inédito elaborado pelo Sebrae dividiu o número de MEI pelo de trabalhadores por conta própria. Em março de 2012 eram 20,5 milhões de trabalhadores por conta própria e 1,9 milhão de MEI, em dezembro de 2016, 22,1 milhões de conta própria e 6,6 milhões de MEI.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ressalta que quanto maior esse percentual, maior é o grau de formalização do empreendedor por conta própria brasileiro. Ele ainda destaca que apesar da figura jurídica do microempreendedor individual ter sido criada há menos de uma década, o MEI já é considerado o maior programa de formalização do mundo. “Em oito anos, ultrapassamos os sete milhões e, pela quantidade de informais, ainda há espaço considerável para o crescimento desse segmento de empresários”.
Todos os estados das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul têm grau de formalização superior à média brasileira. O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior proporção de formalizados entre os trabalhadores por conta própria com uma taxa de 48,5%, seguido pelo Rio de Janeiro com 45%, e por São Paulo e Espírito Santo, ambos com 41%.
De acordo com o mesmo estudo, outro dado que corrobora a importância do MEI na formalização é o aumento na proporção de MEI que estavam há mais de dez anos na informalidade. Em 2014, 44% dos formalizados disseram que empreendiam informalmente há mais de 10 anos antes de se tornarem MEI. Já nesse mesmo ano, esse percentual passou para 54%. “Isso comprova que cada vez mais pessoas que já estão no mundo dos negócios estão querendo se formalizar”, enfatiza Afif.
Além disso, entre os MEI que eram empreendedores informais anteriormente, dois terços afirmaram que a formalização os ajudou a vender mais e 78% declararam que ter um CNPJ deu melhores condições para comprar de seus fornecedores. Outro dado que deve ser destacado é que oito em cada dez microempreendedores individuais afirmaram que recomendariam fortemente o registro formal para outros empreendedores que ainda estejam na informalidade.
